A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.
A Subseção de São João dos Patos receberá o curso no dia 21 de maio, a partir das 14h, no Auditório da Subseção.
A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.
Serviço:
O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral
Data: 21 de maio
Horário: 14h
Carga Horária: 8h
Local: Auditório da Subseção
Inscrições: no site da ESA/MA
Valor: Gratuitas
Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção São João dos Patos e ESA/MA
Palestrantes:
Brenno Gomes Pereira - Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional e Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Daniel Furtado Veloso - Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Membro da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA e Procurador Municipal.