OAB-MA

Na última segunda-feira, 3, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, Mário Macieira, recebeu em seu gabinete o titular da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o advogado Kleber José Moreira, que na ocasião entregou ao dirigente da Seccional exemplares do  Código de Defesa do Consumidor em braile para doação às 13 Subseções da OAB/MA instaladas no Estado.

Mário Macieira ressaltou a iniciativa do Procon. “Com certeza, facilitará a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor a quem é portador de deficiência visual e que precisa ou que tem interesse em saber mais sobre as leis que regem as relações de consumo no país”, destacou.

Por sua vez, o gerente do Procon, Kleber José Moreira, disse que a iniciativa foi possível por meio de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC feito com operadoras de telefonia celular. “Dentre outras obrigações, elas também tiveram que nos entregar diversos exemplares do Código em braile. Por conta isso, o Procon agora está fazendo a distribuição do material a diversos órgãos, escolas públicas, universidades e instituições como a OAB/MA”, informou.

Kléber José Moreira também será um dos palestrantes da Jornada BRASILCON, evento que abordará temas relevantes e atuais sobre políticas e Direito do Consumidor que a OAB/MA promove na próxima quinta-feira, 06, no auditório da Seccional Maranhense. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas na Sala das Comissões. O evento terá carga horária de 14h/a. O encontro será encerrado na sexta-feira, 7.

Foto: Núcleo de Comunicação