OAB-MA

A Escola Superior de Advocacia da OAB/MA (ESA/MA) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vão oferecer a partir da próxima segunda-feira (08/10), o telepresencial Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre Processo do Trabalho. O curso visa trazer aos advogados maranhenses a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais na atualidade.

O curso será ofertado nos dias 08, 09 e 10 de outubro, em uma das salas de aula da ESA/MA, no prédio da OAB/MA, localizado no bairro do Calhau. As aulas serão ministradas sempre das 19h às 21h. O valor da inscrição é de apenas R$ 15,00, tendo o curso carga horária de 6 horas.

As súmulas e orientações jurisprudenciais do TST que serão tratadas no curso são resultado das discussões da 2ª Semana do TST, desenvolvidas de 10 a 14/9, quando o Tribunal examinou diversos temas de jurisprudência passíveis de alteração ou pacificação. Do exame resultaram a alteração da redação de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Duas Orientações Jurisprudenciais foram canceladas, três foram convertidas em súmula e quatro alteradas.

 Na época, o Pleno do TST aprovou, também a edição de seis novas súmulas, entre elas a que garante a manutenção de plano de saúde a trabalhadores aposentados por invalidez em virtude de acidente de trabalho, a que confere validade à jornada de trabalho de 12 X 36 horas e a que protege da dispensa arbitrária o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação. As novas súmulas entraram em vigor a partir da publicação de resolução com as mudanças, por três vezes, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme orientação legal.

A coordenação do curso será do Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, de São Paulo, e as aulas serão ministradas por meio do sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Foto: Arquivo