18 Janeiro - 2012

TED encerrou mês passado com julgamento de sete processos éticos disciplinares

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil encerrou o ano de 2011, com o julgamento de sete processos éticos disciplinares instaurados em razão de infrações disciplinares cometidas por advogados. Até agosto de 2011, foram mais de 300 suspensões.

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil encerrou o ano de 2011, com o julgamento de sete processos éticos disciplinares instaurados em razão de infrações disciplinares cometidas por advogados inscritos na OAB/MA. Os casos foram apreciados durante a 11º Sessão Plenária Ordinária do TED, ocorrida no mês de dezembro do ano passado.


De acordo com o relatório de atividades do TED, encaminhado à Presidência da OAB/MA, dos sete processos constantes na pauta de julgamento do Tribunal de Ética, três tiveram aplicação de suspensões por 30 dias, um recebeu suspensão de 60 dias, dois foram considerados improcedentes e um processo foi retirado de pauta.

Somente em fevereiro de 2011, 600 processos passaram pelas mãos dos membros do TED. 359 Suspensões foram registradas dentre as sanções disciplinares aplicadas até agosto do ano passado


O TED da OAB/MA é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. Também estão entre as principais atribuições do Tribunal responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

 

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