Telepresencial “Discussão dos Contratos em Juízo” terá início nesta segunda-feira, 06/05
O curso será transmitido sempre no horário das 18h, até o dia 09 de maio em uma das salas da ESA/MA.Telepresencial “Discussão dos Contratos em Juízo” terá início nesta segunda-feira, 06/05
A Escola Superior de Advocacia da OAB/MA (ESA) oferece mais um curso de qualificação profissional aos advogados e advogadas do Estado. Começa nesta segunda-feira, dia 06/05, o telepresencial “Discussão dos contratos em juízo”, que será transmitido sempre no horário das 18h, até o dia 09 de maio em uma das salas da ESA, no segundo andar do prédio sede da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.
O curso, que faz parte do convênio da OAB/MA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), abordará os subtemas “Da nulidade do contrato e da cláusula contratual”, “Resolução por onerosidade excessiva e hipóteses de resilição”, “Inadimplemento e consequências” e “A arguição dos defeitos dos contratos em juízo”. O curso começará sempre às 18h.
Já na próxima segunda-feira, dia 13, terá início o curso “Direito médico e da saúde”, que trará informações sobre “Medicina e Direito: a atuação dos conselhos regionais de medicina” (atividade fiscalizatória dos conselhos; comissões obrigatórias; sindicância e processo, o julgamento ético) e “Bioética e Direito: a Medicina e as normas” (conceitos de bioética; os direitos dos pacientes e as limitações éticas; a medicina inserida no direito”. O telepresencial encerra dia 15/05.
Os cursos da ESA/MA, por meio do convênio com a AASP, são gratuitos para advogados adimplentes e estagiários com a Carteira da OAB em dia com a Seccional Maranhense. Para os profissionais de outras áreas do conhecimento são cobrados valores bem abaixo do mercado, variando entre R$ 5,00 e R$ 24,00.
