OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, recebeu a visita do secretário municipal de Fazenda de São Luís, Délcio Rodrigues e Silva Neto. Na ocasião, o secretário apresentou durante reunião do Conselho Seccional da OAB o trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís de saneamento do cadastro imobiliário. A apresentação ocorreu no último dia 14, no Plenário da Ordem.

O trabalho de saneamento do cadastro imobiliário de São Luís envolveu a verificação dos imóveis através de cartografia, de utilização de laser e de sobrevoo de aeronave para identificação de inconsistência de terrenos e de imóveis que estavam cadastrados como residenciais e na verdade funcionam como comerciais.

Toda esta inconsistência, de acordo com o secretário, resulta em uma baixa arrecadação pela Prefeitura de São Luís. Dessa forma, a Prefeitura fez todo um trabalho de saneamento de sua base de dados para fazer a justiça fiscal de forma que o Município venha a arrecadar de fato o que deveria com base do IPTU e possa reverter este benefício para a sociedade.  

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a apresentação do secretário foi bastante esclarecedora. “É importante aos advogados também conhecerem como a Prefeitura de São Luís buscou o saneamento do cadastro imobiliário para alcançar a justiça fiscal”, disse Thiago Diaz.

A Prefeitura está apresentando o trabalho de saneamento do cadastro em diversas entidades.  “Conhecendo a representatividade da OAB, levando em conta que, por ventura, algum advogado também possa solicitar informações ao Fisco Municipal, achamos Interessante trazer esta informação aos conselheiros, quanto aos que foi realizado pelo Município de São Luís a esta entidade que também busca a justiça”, observou Délcio Rodrigues e Silva Neto.