OAB-MA

Profissionais grávidas e lactantes de advocacia terão prioridade na sustentação oral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Maranhão. A solicitação foi feita por meio de ofício enviado ao Tribunal pela Seccional Maranhense da Ordem, no início deste mês. O presidente do TRT 16ª Região, Desembargador James Magno Araújo Faria, acolheu o pedido da OAB-MA, para conceder prioridade a grávidas e lactantes na sustentação oral, estendendo o direito também aos advogados maiores de 60 anos de idade.

“É uma grande conquista para a advocacia maranhense, sobretudo, para as mulheres neste ano que foi instituído como o ano da mulher advogada”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA. Ele elogia ainda a boa receptividade por parte do TRT Maranhense. “É com satisfação que registro a iniciativa do Des. James Magno em acolher o nosso pedido. Isso reflete uma política de bom relacionamento que buscamos manter com o poder judiciário”, concluiu ele. 

A OAB-MA solicitou também a construção de fraldários (banheiros familiares) nos fóruns do TRT 16ª Região. Nesse ponto, o Des. James Magno encaminhou à Seção de Engenharia do Tribunal para avaliar a viabilidade de adequação dos fóruns.

“A Comissão da Mulher e da Advogada sente-se satisfeita com o progresso dos diálogos mantidos entre a OAB e os demais órgãos essenciais à justiça, que têm desempenhado esforço para, juntos, acolherem os direitos da sociedade, assim como da mulher e da advogada. O TRT-MA está de parabéns por se mostrar sensível à causa e demonstrar interesse no andamento do pleito, disse Vivian Bauer presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA.

Vale destacar que a Justiça Estadual também acolheu o mesmo pedido da Ordem no mês de maio, por ocasião do dia das mães. Fato que foi amplamente divulgado pelo Conselho Federal da OAB por meio de matérias e campanhas nas redes sociais.