Aberto nesta terça-feira o 2º Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor
Evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa do Maranhão, tem continuidade nesta quarta-feiraUma parceria entre a OAB/MA, o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA), por meio do CRO Jovem, e o Movimento em Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (MDCMA) teve início nesta terça-feira (4) o 2º Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor. Voltado aos profissionais e acadêmicos de direito e odontologia, o evento acontece até esta quarta-feira (5) no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa do Maranhão.
O debate está em torno da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na área da saúde, com palestras apresentadas por juristas e cirurgiões-dentistas. Alguns dos temas em pauta serão o “Exercício ilegal da odontologia”, “O poder fiscalizador e de polícia dos conselhos profissionais” e “Código de Defesa do Consumidor x Código de Ética Odontológica: publicidade e direito à informação x vedação ao anúncio de preço e forma de pagamento”.
Entre os palestrantes estão nomes como o presidente da OAB/MA, Mário Macieira; a conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande; o presidente do CRO-MA, Marcos Pinheiro; e o diretor do Procon/MA, Duarte Junior. Já a mesa de debates será composta pelos representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados, Guilherme Nunes e Hugo Passos, além de Fernando Ahid e Julio Gurgel, que falarão em nome do CRO-MA.
Fotos: Handson Chagas
