OAB-MA

A Divisão de Inscrição da OAB/MA comunica aos aprovados no último Exame de Ordem da OAB que os mesmos têm até o dia 21/12 para entregar a documentação completa para requerer a inscrição na Seccional Maranhense. A Solenidade de Compromisso desses bacharéis de Direito acontece dia 10/01, uma quinta-feira, às 20h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, junto com a posse da diretoria da OAB/MA para o triênio 2013/2015.

Toda documentação (veja relação completa no final do texto e acessando o site www.oabma.org.br) deverá ser entregue no edifício sede da OAB/MA, no Calhau, das 08h às 13h. Mais informações pelo telefone: (98) 2107-5444.

Tanto a Solenidade de Compromisso como a Cerimônia de Posse da Diretoria e demais Conselheiros Seccionais, bem como dos Dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAA/MA, eleitos para o triênio 2013/2015, acontecerão no Auditório Darci Ribeiro, do Centro de Convenções, situado no Bairro do Cohafuma, próximo ao Multicenter Sebrae.

Relação de documentos para inscrição principal na OAB/MA:

1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB/MA. (www.oabma.org.br)
2. DIPLOMA DE BACHAREL (cópia autenticada) OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E COLAÇÃO DE GRAU EM DIREITO EXPEDIDA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACOMPANHADA DO HISTÓRICO DA FACULDADE (original ou cópia autenticada);
3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL OU CNH (cópia autenticada);
4. CPF (cópia autenticada);
5. TÍTULO DE ELEITOR  (cópia autenticada);
6. PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR; (cópia autenticada); MESMO (CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO – CDI. PARA QUEM NÃO POSSUI AINDA JUNTAR DECLARAÇÃO DA JUNTA MILITAR A QUAL SE ALISTOU).
7. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE; (www.tse.jus.br)
8. CARTÃO DE ESTAGIÁRIO - CASO TENHA (cópia autenticada);
9. CERTIDÃO DE CASAMENTO para mulher Casada ou averbação do divórcio para divorciada – (cópia autenticada);
10. DECLARAÇÃO FUNCIONAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público --‐ original constando cargo, atribuições e Lotação – quando for o caso, apresentar cópia da publicação no Diário Oficial do Ato de Aposentadoria/Exoneração do Cargo que Exercia);
11. ORIGINAL DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EM EXAME DE ORDEM PARA QUEM JÁ SOLICITOU JUNTO A OAB-MA, PARA QUEM NÃO SOLICITOU O MESMO ESTÁ NA SECCIONAL (OBSERVÃO: para os formandos que se enquadram na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado – original ou Cópia autenticada);
12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL; (Fórum Desembargador Sarney Costa)
13. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL; (www. trf1.jus.br)
14. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL  (assinado por 2 (dois) advogados); modelo no site da OAB-MA.
15. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com palito e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);