17 Agosto - 2015

Audiência pública discute necessidade da manutenção do Exame da OAB

Sessão acontecerá nesta terça-feira, 18, às 14h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Acontecerá, nesta terça-feira (18), uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com objetivo de discutir a relevância da manutenção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A audiência ocorrerá às 14h, no Auditório Fernando Falcão, e contará com a presença de representantes da OAB/MA.

O tema, a propósito, está relacionado ao Projeto de Lei nº 5.054/2005, que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A audiência pública foi solicitada pelo vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wellington do Curso (PPS). 

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