Comissão de Direito das Famílias da OAB/MA cria Grupo de Estudos para debater assuntos relacionados e traçar orientações para advocacia atuante na área
Aconteceu, na última quarta-feira (10/07), o primeiro encontro do Grupo de Estudos da Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão, que, na oportunidade, como seu primeiro tema, debateu sobre os institutos da Guarda Compartilhada e da Alienação Parental.
O encontro foi coordenado pela presidente da Comissão de Direito das Famílias, Teresinha Marques, e contou com a presença de advogados e estudantes de direito que debateram também outras questões ligadas ao Direito das Famílias.
“O evento, que contou com a participação de diversos advogados e estudantes de Direito, foi bastante produtivo, na medida em que todos interagiram, manifestando suas opiniões, apresentando casos e julgados e dirimindo suas dúvidas, tomando como base a legislação pertinente, com foco nas leis que regem a matéria, a saber, as Leis n° 13.058/2014 e n°12.318/2010, respectivamente, sem esquecer as disposições contidas na Lei Maior.”, explicou a presidente da Comissão de Direito das Famílias, da OAB/MA, Teresinha Marques.
Os grupos de estudos da Comissão de Direito das Famílias serão realizados sempre uma vez por mês. O evento é gratuito e conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA). É aberto à participação tanto de advogados quanto bacharéis e acadêmicos de direitos.
A Comissão de Direito das Famílias tem na capacitação dos advogados e acadêmicos uma de suas principais diretrizes de expansão do conhecimento material e orientações à advocacia para as melhores soluções processuais, atuação notarial e os mais diversos aspectos da conciliação e mediação. A Comissão trabalha também na busca constante de parcerias com a sociedade civil e entidades afins, como forma de promover a disseminação de conhecimento acerca das questões relativas ao tema.
Os interessados em participar dos grupos de estudos da Comissão devem fazer a solicitação pelos telefones: (98) 981660222 / 991350015. O próximo tema e data do Grupo de Estudos da Comissão serão divulgados na próxima reunião da Comissão. Para mais informações acompanhe as redes sociais da comissão e nossa página no site da OAB Maranhão.
