OAB/MA PROMOVERÁ PALESTRA SOBRE “APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS”
A OAB/MA, em parceria com as Comissões de Direito do Servidor Público, de Direito Sindical, de Direito Previdenciário, de Defesa da Educação, de Advocacia Trabalhista e de Direito da Pessoa Idosa, com o apoio da ESA/MA e Observatório do Judiciário da OAB/MA, promoverá palestra sobre a “Aposentadoria do Professor no RGPS e RPPS”, no dia 16 de agosto, às 15h, no Auditório da Seccional Maranhense.
O evento terá como palestrante a advogada Vera Maria Corrêa Queiroz, coordenadora de cursos de pós-graduação e presidente da Comissão Especial de Regime Próprio da OAB/SP, que trará uma visão detalhada e prática sobre as especificidades dos regimes de aposentadoria dos professores, abordando tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Com uma carga horária de duas horas, a palestra é destinada a advogados, servidores públicos, sindicalistas, gestores municipais, vereadores e a sociedade civil em geral. O objetivo é proporcionar uma compreensão profunda das normas e procedimentos que regem a aposentadoria dos professores, permitindo aos participantes um melhor entendimento e capacidade de atuação nas suas respectivas áreas.
Serviço:
O quê: Palestra sobre a “Aposentadoria do Professor no RGPS e RPPS”
Data: 16 de agosto
Horário: 15h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: site da ESA/MA
Palestrante:
Vera Maria Corrêa Queiroz - Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Coordenadora de Cursos de Pós Graduação de Direito Previdenciário na ESA/SP, Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio da OAB/SP, Professora Assistente no Mestrado na PUC/SP em Direito Previdenciário, Autora de Livros.
Organização: OAB/MA, Comissão de Direito do Servidor Público, Comissão de Direito Sindical, Comissão de Direito Previdenciário, Comissão de Defesa da Educação, Comissão de Advocacia Trabalhista, Comissão de Direito da Pessoa Idosa, Observatório do Judiciário da OAB/MA e ESA/MA.
