COMISSÃO DE POLÍTICA PENITENCIÁRIA DO CONSELHO FEDERAL VISITA SEAP
O mais novo braço de atuação do Conselho Federal, a Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa, realizou uma visita institucional à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), na última terça-feira, 10.
O objetivo foi estreitar ainda mais o relacionamento entre a OAB e a Secretaria, consolidando a parceria já existente entre as instituições devido ao trabalho realizado pela presidente da Comissão, Karolina Carvalho, em anos anteriores.
O novo plano de trabalho da Comissão está voltado não só para as políticas penitenciárias, mas também para a ressocialização das pessoas que saem do sistema prisional.
“Esse encontro tem o intuito de estreitar laços já existentes entre a SEAP e a OAB, trazendo essa relação para o âmbito nacional, para que nós possamos dar continuidade a um trabalho que foi feito anteriormente sobre política criminal e penitenciária na Seccional Maranhense”, explicou a Conselheira Federal da OAB Maranhão, Karolina Carvalho.
Karolina destacou ainda que pretende mostrar a linha de trabalho da Comissão aos outros estados, assim como as alternativas diversas à prisão, principalmente no Maranhão. “Existe um incentivo grande para que os outros estados sigam esse modelo alternativo de cumprimento de pena. Nós também queremos fazer uma parceria com as Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária para começar a trazer o trabalho de Justiça Restaurativa”, explicou ela.
Na oportunidade, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, se colocou à disposição para o que precisasse e reafirmou o desejo de fortalecer essa parceria. “É extremamente importante que ampliemos essa parceria, que já acontece em nível estadual, para o nacional. A Execução Penal necessita cada vez mais de parcerias efetivas e significativas que vêm para somar e tornar o ambiente prisional mais humanizado”, pontuou Murilo, aproveitando a ocasião para mostrar a elas a marcenaria instalada na sede da Seap, onde os presos produzem móveis em MDF que mobiliam vários órgãos públicos.
Estiveram presentes na reunião, as membros da Comissão: a presidente Karolina Carvalho; a vice-presidente, Ana Cristina Ruas (OAB-DF); a Secretária-Geral, Joselda Nery (OAB PI) e Iara Soraia, componente maranhense da Comissão, além do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
