CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB MARANHÃO É NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO LUSÓFONO DO CFOAB
O Conselheiro Federal da OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado, na tarde de ontem (20), como presidente da nova Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), pelo presidente Felipe Santa Cruz
A comissão foi criada por meio da Portaria 1.161/2019, após solicitação de Daniel Blume ao CFOAB. Em sua solicitação, o Conselheiro Federal observou que a Comissão buscará promover a cultura jurídica lusófona, com foco na Advocacia, sem prejuízo de colaborar na defesa da democracia, das liberdades individuais, do prestígio e do livre exercício da profissão, enquanto múnus público exercido na língua de portuguesa.
“Particularmente, fiquei honrado com a confiança depositada em mim pela diretoria do CFOAB, não apenas como advogado, mas também na condição de Doutorando da Universidade Autônoma de Lisboa e organizador da coleção “Aspectos Jurídicos do Direito Luso-Brasileiro”. Pretendo retribuí-la com muito trabalho”, pontuou Daniel Blume.
Blume, explica ainda que a comissão tanto ampliará os estudos jurídicos lusófonos, como estreitará os laços acadêmicos com os países que falam o português. “Com a criação da Comissão buscamos a ampliação dos estudos jurídicos do gênero, bem como a aproximação do meio acadêmico lusófono, especialmente aquele ligado à Advocacia”, disse.
Atualmente, a Comunidade dos países de Língua Portuguesa é integrada por Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor-Leste. “Com esse gesto, o CFOAB colaborará no sentido de ampliar a aproximação e o intercâmbio jurídico de tais estados soberanos, bem assim das regiões ou cidades que se utilizam do português no mundo, a exemplo de Macau, na China”, finalizou Blume.
