OAB-MA

A OAB Maranhão recebeu a visita do Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo de Carvalho, que, acompanhado de uma equipe de técnicos e juízes da Corregedoria, apresentou os projetos “Digitalizar Já” e “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar” para advogadas e advogados maranhenses que se fizeram presentes no Plenário da Seccional.

A Ordem aderiu ao projeto e irá realizar uma campanha de incentivo ao procedimento de digitalização de processos judiciais. Dessa forma, o presidente Thiago Diaz destacou que a apresentação foi proveitosa a todos os presentes, haja vista que a digitalização de processos é uma realidade que precisa atingir os jurisdicionados e os profissionais do Direito.

“A nossa avaliação foi muito positiva! A virtualização dos processos judiciais é uma realidade e precisamos que essa digitalização ocorra de maneira mais célere possível, atingindo a todos os jurisdicionados e operadores do Direito, a fim de atender o judiciário como um todo”, avaliou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Diaz reiterou ainda que “a Ordem está à disposição para cooperar neste procedimento, pois sabemos que são milhares de processos e com a contribuição da advocacia e das instituições envolvidas teremos um bom funcionamento dos projetos apresentados. Faremos uma campanha de incentivo à digitalização para que possamos entrar totalmente na era digital, que é o anseio de todos os profissionais do Direito”, ratificou.

Na oportunidade, o Desembargador Marcelo Carvalho destacou que este momento foi pertinente para o estreitamento de laços entre o Judiciário maranhense e OAB/MA, que, desde a constituinte de 1988, assumiu um papel fundamental à Justiça por desempenhar uma função social. “É uma ocasião em que o Judiciário se aproxima da classe dos advogados para apresentar e pedir a colaboração em todos esses projetos de melhoria e avanço dos serviços jurisdicionais”.

Além das orientações sobre o procedimento, a apresentação promoveu um espaço para que a advocacia esclarecesse suas dúvidas sobre o sistema de digitalização e atentar para diversas formas de contribuir para tramitação virtual dos processos judiciais, além de saberem as principais vantagens da virtualização. Ademais, os advogados presentes também puderam fazer sugestões de ampliação da campanha junto aos advogados do interior do Maranhão, inclusive com uso dos meios de comunicação.

O advogado Moreira Serra, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, aproveitou o ensejo, e salientou que a apresentação do projeto “Digitalizar Já” foi fundamental para ratificar que OAB/MA é a Casa de Todos. “O nosso lema é que a Seccional Maranhense é “A Casa de Todos”, mas ela jamais será se a magistratura e o Ministério Público não estiverem. Deste modo, a apresentação do projeto e a cooperação da advocacia para virtualização de processos são fundamentais para assegurarmos que a Ordem é também a casa da magistratura e que o tribunal é casa da advogada e do advogado”, afirmou.

O processo físico digitalizado deverá ser devolvido na Secretaria Judicial, bem como o arquivo do processo em Pen Drives, HD Externo ou outros dispositivos de memória, conforme previamente estabelecido com a Diretora da Unidade Judicial. A migração do processo para o sistema PJe será efetivada exclusivamente pelos servidores da unidade judicial.

As partes serão intimadas para ciência da virtualização dos autos - inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei - para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.