OAB-MA

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) disponibilizou na página da internet uma cartilha de orientações sobre o projeto “Digitalizar Já”, criado com o objetivo de ampliar a virtualização dos processos físicos do Poder Judiciário maranhense, para que sejam digitalizados e migrados para o sistema de tramitação eletrônica Processo Judicial eletrônico (PJe). O arquivo está disponível em formato PDF e na versão vídeo (abaixo), em link na página principal da CGJ(www.tjma.jus.br/cgj).

O documento esclarece que o projeto “Digitalizar Já” dá continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, a partir da Portaria Conjunta Nº 52019, que autorizou a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitam em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Entre os benefícios buscados pela iniciativa estão a otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior celeridade ao cumprimento dos comandos judiciais; ampliação da transparência e da publicidade na tramitação processual; satisfação do servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual – PJe; ampliação da utilização do regime do teletrabalho; mais agilidade na tramitação dos processos e reforço ao compromisso com a sustentabilidade.

A Cartilha demonstra o fluxo de virtualização dos processos físicos, que deve ter início na Secretaria Judicial, passar pelo Núcleo de Digitalização, pelo Núcleo de Migração e retornar à Secretaria. O detalhamento do processo de trabalho de virtualização é feito passo a passo, com a orientação sobre todos os procedimentos específicos do início ao final da virtualização, com orientações sobre notificações e intimações às partes.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a digitalização dos processos físicos é uma prioridade na atual gestão da Mesa Diretora do Poder Judiciário, sob a presidência do desembargador Joaquim Figueiredo, com o objetivo de tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional, tendo em vista as diversas vantagens do processo eletrônico. “O processo eletrônico traz ganhos tanto para o Poder Judiciário quanto para a sociedade, na medida em que agiliza o trabalho de servidores e magistrados, assim como facilita o acesso e acompanhamento das partes e advogados”, observa.

A cartilha acompanha em anexo modelo de edital; certidão de remessa dos processos para o núcleo de digitalização; espelhos/informações das caixas; termo de virtualização dos autos físicos; ato ordinatório de intimação das partes para conhecimento da virtualização; certidão de virtualização e o termo de baixa definitiva.

Maiores detalhes em:

http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/609/publicacao/429768

https://www.youtube.com/watch?time_continue=246&v=QdR26qgI_X8