05 Junho - 2019

Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão promove palestra sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Focada em promover o máximo de qualificação para o advogado maranhense é que a OAB Maranhão, por meio da
Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), e em parceria com o IPOG - Instituto de Pós-graduação e Graduação, traz para os advogados e advogadas que atuam nas áreas do Direito Empresarial e do Direito Societário, no próximo dia 13 junho, a partir das 18h, a palestra “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)” que será ministrada pela advogada e professora Marina Zava de Faria.

Além das questões mais inerentes ligadas à EIRELI, que é uma representação jurídica na qual apenas o titular, que é o único dono, possui responsabilidade limitada com as obrigações de uma empresa, a palestra tratará também sobre os impactos da "MP da Liberdade Econômica (MP 881)" nesse tipo de empresa.

A EIRELI tem como principal objetivo acabar com o sócio fictício. Essa era uma prática muito comum nas empresas de sociedade limitada, modalidade na qual são necessárias, no mínimo, duas pessoas. Já na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a empresa é aberta com único dono, sem necessidade de ter um sócio.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. São gratuitas (vinculadas à doação de 2kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento). Os participantes receberão certificado de 4h.

Serviço:
O quê: Palestra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Data: 13/06
Horário: 18h
Carga horaria: 4 horas
Vagas: Limitadas
Inscrição: Site da OAB/ESA
Local do evento: Auditório da OAB
Apoio: IPOG
Valor sugerido da inscrição: 2kg de alimentos não perecíveis.
Palestrante: Marina Zava de Faria - Advogado e Professora. Doutoranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014).

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