OAB-MA

Para falar dos mais variados temas ligados a questões atuais e complexas enfrentadas por autoridades fiscais, contribuintes e profissionais do Direito, a OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o I Congresso Virtual de Direito Tributário. O evento conta com o apoio do IBET, Editora Noeses e do IMAET.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da ESA. Ao longo da programação, os participantes do Congresso poderão dialogar com os mais de 30 profissionais consagrados da área do Direito Tributário, de renome nacional e internacional. Entre estes, estarão: Paulo de Barros Carvalho, Roque Antônio Carrazza, Juliana Furtado Costa Araújo, Paulo Cesar Conrado, Rodrigo Dalla Pria, Paulo Ayres Barreto, Charles W. McNaughton e Diego Bomfim.

Na abertura dos trabalhos, que acontecerá no dia 24 de novembro, às 19h, o advogado Paulo de Barros Carvalho conduzirá a conferência “Direito Tributário no contexto pós-pandemia”, na qual discorrerá sobre os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 para a área tributária e como advogadas e advogados devem encarar esse novo cenário. 

Já durante os outros dias de Congresso, você aprenderá ainda sobre Negócio Jurídico processual tributário, transação tributária e meios de solução alternativa de litígios; Planejamento Tributário; Compliance tributário; Tributação da Economia Digital; ICMS Questões Polêmicas; Gestão de passivo tributário pós-pandemia e vários outros assuntos pertinentes que promoverão a análise detalhada dos aspectos relativos à reforma tributária, proporcionando o debate sobre os pontos positivos e negativos. No total, serão 12 temas abordados.

Em razão da pandemia do coronavírus, o evento será transmitido de forma virtual pela plataforma Zoom e retransmitido simultaneamente pelo YouTube da OAB Maranhão. Garanta sua inscrição gratuitamente no site da ESA para ter direito ao certificado de 20 horas. 

*Serviço*
O quê: Congresso de Direito Tributário da ESA/MA
Quando: 24, 25 e 26 de novembro
Certificado: 20 horas
Local: Plataformas Zoom
Inscrição: site da ESA
Valor: Gratuito
Organizadores: ESA/MA 
Apoio: IBET, Editora NOESES E IMAET

PROGRAMAÇÃO  

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ESA/MA

DIA 24/11 (TERÇA-FEIRA) - 19:00

CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA

Paulo de Barros Carvalho - Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-chefe da Editora Noeses. Advogado.    

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 14:00 – 15:00

TEMA 1 - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E MEIOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Juliana Furtado Araujo - Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Mestrado profissional da FGV/Direito SP. Professora da Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET e da FGV/GVlaw. Procuradora da Fazenda Nacional em SP.

Paulo Cesar Conrado - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz federal em São Paulo. Professor colaborador do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Professor e coordenador do curso “processo tributário analítico” do IBET.

Rodrigo Dalla Pria - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET em Sorocaba. Advogado.

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 15:15 – 16:15

TEMA 2 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PROPÓSITO NEGOCIAL; SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA E “NORMA ANTI-ELISIVA”

Paulo Ayres Barreto - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Livre-docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Coordenador do IBET – Rio de Janeiro. Advogado.

Charles W. McNaughton - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP. Professor no Curso de Pós-Graduação da PUC‐SP/COGEAE e no Curso de Especialização do IBET. Advogado.

Diego Bomfim - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET. Advogado. 

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 16:30 – 17:30

TEMA 3 - COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Lucas Galvão de Brito - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização e Mestrado em Direito Tributário do IBET. Advogado.

Karem Jureidini Dias - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora convidada nos cursos de pós-graduação da GVLaw/SP. Professora nos cursos de Especialização e Mestrado em Direito Tributário do IBET. Advogada.

Tácio Lacerda Gama - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e do IBET. Advogado.

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 18:30 – 19:30

TEMA 4 – TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL

Luciano Garcia Miguel - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET.

Allan Fallet - Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário na pós-graduação da PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Advogado.

Maria Ângela Lopes Paulino Padilha - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Advogada.

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 19:45 – 20:45

TEMA 5 - ICMS QUESTÕES POLÊMICAS

Argos Campos Ribeiro Simões - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e da COGEAE/PUC-SP. Coordenador do curso de extensão “ICMS – Teoria e Prática” no IBET.

Daniel Moretti - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Econômico da Universidade São Judas Tadeu, onde é coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Professor do IBET. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado.

André Félix Ricotta - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP, subseção Pinheiros. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. Advogado.

DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) - 21:00 – 22:00

TEMA 6 – GESTÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO PÓS-PANDEMIA

Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

Ricardo Anderle - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/Florianópolis. Advogado.

Thiago Taborda - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 14:00 – 15:00

TEMA 7- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Maria Rita Ferragut - Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae e FGV. Advogada.

Fabiana Del Padre Tomé - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e professora dos Cursos de Especialização e mestrado do IBET. Advogada.

Renato Lopes Becho - Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da PUC-SP e do IBET. Juiz federal em São Paulo.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 15:15 – 16:15

TEMA 8: PRINCIPAIS JULGAMENTOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM 2020

Rafael Pandolfo - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/Porto Alegre.

Simone Costa Barreto - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Advogada.

Jacqueline Ude Braz - Mestre e Doutoranda na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP. Professora dos cursos do IBET. Advogada.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 16:30 – 17:30

TEMA 9: CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DOS TRIBUTOS

Rosmar Alencar - Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto da UFAL. Juiz Federal em Alagoas.

Robson Maia Lins - Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP. Professor do Mestrado do IBET. Conselheiro da Câmara de Educação Superior, Conselho Nacional de Educação. Advogado.

Cristiane Pires - Mestre e Doutoranda em Direito Tributário, Financeiro e Econômico na USP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 17:45 – 18:45

TEMA 10: TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

Leonardo Furtado Loubet - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando em Direito Tributário, Financeiro e Econômico na USP. Professor do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Coordenador do curso de extensão “Tributação do Agronegócio” no IBET. Advogado.

Florence Haret - Doutora e Pós-Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP. Advogada.

Fabio Calcini - Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da FGV Direito/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE), USP (Ribeirão Preto). Advogado.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 19:00 – 20:00

TEMA 11: DESAFIOS DO CONTENCIOSO FEDERAL

Gisele Bossa - Conselheira Titular e Vice-Presidente da 1ª TO, 2ªC da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra.

Semíramis de Oliveira Duro - Conselheira Titular e Vice-Presidente da 1ª TO, 3ªC da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira Titular da 1ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Valcir Gassen - Conselheiro Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Vice-Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado da Universidade de Brasília.

DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) - 20:15

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

REFORMA TRIBUTÁRIA E SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Roque Antonio Carrazza - Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado.