OAB-MA

A OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, em parceria com a Subseção de Codó e com a Comissão de Direito Previdenciário, promoverá o minicurso on-line “Pensão por morte no RGPS, antes e depois da Reforma”. A capacitação iniciará às 19h do dia 05/04, com transmissão pela plataforma Zoom.

A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado em virtude de seu falecimento. Ao longo do minicurso, será possível analisar as características mais relevantes desse benefício em relação ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), assim como seus requisitos, proporcionando à advocacia uma visão ampla sobre o assunto.

Para ministrar as discussões, a OAB convidou Malcon Robert. Ele é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.

Malcon também é professor de especializações do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV/MG, da Escola Aberta de Direito - EADIR/CE, do Meu Curso/SP, da Escola Brasileira de Direito - EBRADI/SP, do IAPA JUS/SP, da Escola do Legislativo do Piauí - ALEPI, da CESVALE/PI, da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI e professor convidado do Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS, com passagem também pelo Complexo Damásio de Jesus.

As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Cada participante receberá carga-horária de 3 horas. Participe!

Serviço
O quê: Minicurso on-line
Tema: Pensão por morte no RGPS, antes e depois da Reforma 
Data: 05/04
Horário: 19h
Carga Horária total: 3 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valor: Gratuito
Palestrante: Malcon Robert - Bacharel em Direito, Pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ; Professor de especializações do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV/MG, da Escola Aberta de Direito - EADIR/CE, do Meu Curso/SP, da Escola Brasileira de Direito - EBRADI/SP, do IAPA JUS/SP, da Escola do Legislativo do Piauí - ALEPI, da CESVALE/PI, da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI e professor convidado do Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS, com passagem também pelo Complexo Damásio de Jesus.