21 Junho - 2019

Membro da OAB Maranhão é empossado na Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal

Em uma solenidade realizada no último dia 19 de junho, o Assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais da OAB Maranhão, Alex Murad, foi empossado como membro titular da Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB. A solenidade de posse contou com a presença dos Ministros do TST Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, do ex-presidente César Britto e do atual Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Viana.

“Sinto-me muito honrado em ser membro de tão nobre Comissão, representando o Maranhão, ao mesmo passo em que me coloco à disposição dos colegas advogados maranhenses para discussões dos trabalhos e também formulação de propostas para a Comissão” afirmou Alex Murad.

Após a solenidade de posse ocorreu a primeira reunião da Comissão de Direitos Sociais, oportunidade em que foram julgados 8 (oito) processos que estavam pendentes da gestão anterior. Na ocasião foi realizada ainda a distribuição dos processos aos membros da Comissão para relatoria. Ficando a cargo do representante da OAB/MA processos referente à proposta de criação de um tipo penal vinculado à exploração de trabalho infantil e discussão acerca dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho.

Alex Murad propôs aos demais membros da Comissão a importância de um debate sobre a existência da Justiça do Trabalho. Proposta que foi acolhia pelo colegiado e que resultará na realização de uma audiência pública em Brasília, no dia 20 de setembro, sobre a importância da Justiça do Trabalho.

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