26 Setembro - 2019

OAB MARANHÃO SE REÚNE COM A PRESIDENTE DO TRT/16ª PARA GARANTIR PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS

Na manhã de ontem (25), a OAB Maranhão, representada pelo presidente Thiago Diaz, pelo diretor tesoureiro Kaio Saraiva, e pelo presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, esteve reunida, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do Maranhão, com a presidente do TRT/MA, Desembargadora Solange de Castro.

Na oportunidade, os representantes da Seccional da Ordem trataram com a presidente do TRT, sobre a permanência e ampliação da competência da Vara do Trabalho de Pedreiras que no último triênio teve seu número de processos reduzidos, o que poderá levá-la a se enquadrar no rol das Varas a serem extintas.

“Há uma preocupação muito grande de todos com a extinção da Justiça Trabalhista. A OAB Maranhão é uma defensora irrestrita da Justiça do Trabalho e sabemos da sua importância para a sociedade. Estivemos reunidos com a desembargadora Solange Castro a pedido da Subseção de Pedreiras para buscar formas de aumentar a jurisdição da Vara na Subseção e aglutiná-la a outros municípios, aumentando o quantitativo de processos no triênio na Vara”, colocou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, classificou a reunião como importante para a advocacia pedreirense. “A reunião foi muito proveitosa e a presidente do TRT informou a permanência da Vara da Justiça Trabalhista na Comarca de Pedreiras como possível aumento de abrangência no atendimento, o que aumentará o volume de processos. Tivemos ainda a garantia da criação da Sala da Advocacia para servir de apoio aos advogados que militam na Comarca”, afirmou.

Após ouvir os relatos dos representantes da OAB Maranhão a presidente do TRT, Solange de Castro, descartou a possibilidade da extinção da Vara. “A priori não há nenhuma preocupação de que a Vara Trabalhista de Pedreiras seja extinta, já que no triênio 2016/208 – recebeu 765 processos. O que a coloca acima do volume de processos que poderiam levar ao fechamento de uma Vara”, explicou.

Na oportunidade, foi apresentada ainda uma exposição de motivos pelo presidente da Subseção de Pedreiras, Eduardo Ferro, que vai gerar a criação de um Procedimento Administrativo que será apreciado pelo TRT Maranhão.

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