OAB-MA

Com a representatividade das advogadas e advogados maranhenses, a OAB Maranhão, por meio do presidente Kaio Saraiva e comitiva, iniciou a Caravana das Prerrogativas pela cidade de Codó. O projeto integra o Plano de Gestão 2022/2024, que prevê a ampliação, profissionalização e regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas.

Para Kaio Saraiva, o diálogo com a advocacia de cada Subseção e suas áreas é essencial. “Temos que compreender as dificuldades e atuar de forma pontual e assertiva para garantir o pleno exercício da advocacia por todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Presentes na Caravana das Prerrogativas, a diretoria da OAB/MA, nas presenças do Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto, Gustavo Mamede e Vandir Fialho Júnior; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Alynna Almeida; e a Procuradora Previdenciária das Prerrogativas, Cacilda Pereira Martins, que também é Conselheira Federal.

O presidente da Subseção de Codó, Homullo Buzar, ressaltou a importância desses encontros com os colegas para “buscar soluções em conjunto para os diversos temas apresentados na reunião”, disse reafirmando a gratidão da atuação da Comissão de Defesas das Prerrogativas da OAB/MA nos casos recentes que aconteceram em Codó, por meio da atuação da presidente Sandra Macedo. “Importante que a estruturação da Defesa das Prerrogativas na Ordem continue”, afirmou Homullo Buzar.

Entre os temas relacionados pela advocacia de Codó estão:
• A retirada da Sala dos Advogados do presídio da cidade, o que compromete a comunicação entre o profissional da advocacia e o seu cliente, sem a devida reserva necessária, já que o diálogo acontece no Parlatório;
• Os procedimentos que envolvem os RPVs, tanto para agendamento quanto para o recebimento dos alvarás, encontram-se extremamente difíceis junto ao Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
• No aspecto previdenciário, a advocacia de Codó reclamou da morosidade no trâmite dos processos para a marcação de perícias, além dos problemas registrados junto à Procuradoria Federal do INSS.
Os encaminhamentos da Caravana das Prerrogativas de Codó foram registrados para que um plano de ação seja elaborado e as resoluções implementadas.

Plano de Fortalecimento da Defesa das Prerrogativas

As ações de Defesa das Prerrogativas da Advocacia serão ampliadas com a regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Um banco de dados de violações de Prerrogativas será criado e implantado o Observatório de Produtividade do Judiciário, além da intensificação ao enfrentamento à morosidade e burocracia do Judiciário. Essas são algumas ações que integram o plano da gestão de Kaio Saraiva para o pleno exercício da profissão por todo o Maranhão.