11 Novembro - 2020

OAB/MA REÚNE-SE COM SSP-MA E TRE-MA E COBRA PLANO DE ATUAÇÃO PARA EVITAR CONFLITOS ELEITORAIS NO INTERIOR DO ESTADO

Nesta terça-feira (10), o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido com o subsecretário de Segurança Pública, Leonardo Diniz, e em seguida, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Tyrone Silva, para pedir esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas em todo o estado para impedir os conflitos entre os candidatos e seus apoiadores durante a campanha eleitoral e, também, no dia da eleição.

A Ordem recebeu denúncias sobre práticas frequentes de violência que estão acontecendo nos eventos de campanha no interior do estado, com destaque para ações ocorridas no mês de outubro nos municípios de Apicum-Açu e Bom Lugar.

Nessas localidades, as disputas estão acirradas e já possuem registros de agressões físicas e verbais entre os candidatos. “Recebemos denúncias muito graves de agressões entre candidatos no interior do estado, inclusive físicas, que nos preocuparam bastante. Algumas mostrando até a intervenção exagerada de policiais militares. Por isso, queremos saber quais direcionamentos e ações estão previstas para coibir esses conflitos, mas também garantir os direitos de manifestação de todos os candidatos, desde que sejam pacíficos”. Ressaltou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o presidente da Ordem, Thiago Diaz, e os presidentes das Comissões de Segurança Pública da OAB/MA, Ângelo Calmon, e de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra, questionaram ao Subsecretário a postura de alguns policiais militares, visto que as denúncias recebidas apresentaram imagens e vídeos que mostram ações mais incisivas contra alguns candidatos e seus apoiadores, além de declarações feitas por candidatos de que teria controle sobre a PM em algumas localidades.

O Subsecretário de Segurança Pública, Leonardo Diniz, informou que recebeu esses relatos e que os casos já estão sendo averiguados. Ele reforçou também que, para coibir essas práticas e as agressões entre os candidatos, já foi elaborado um planejamento para a cobertura das eleições no próximo domingo.

“Estamos atentos a essas situações e, para evitar ocorrências mais graves e até atos extremos, reforçamos o contingente de policiais que atuará nessas localidades com maior propensão a conflitos. No dia da eleição, trabalharemos em conjunto com todos os atores do processo eleitoral para garantir que tudo transcorra de forma tranquila, principalmente nas localidades em que a rivalidade entre os grupos políticos é mais acirrada”, concluiu Leonardo Diniz.

Já no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Diaz questionou ao presidente, desembargador Tyrone Silva, e ao diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Gustavo Vilas Boas, que também participou da reunião, sobre o planejamento de ações para conter esses conflitos ainda no período de campanha e no dia da eleição, sugerindo a solicitação de atuação da Força Nacional em alguns municípios.

“Recebemos também as denúncias desses municípios citados pela OAB/MA e de outros em que estão ocorrendo situações de conflito entre os candidatos e seus apoiadores. Já fizemos esse mapeamento e solicitamos o apoio da Força Nacional, que atuará em 98 municípios maranhenses para garantir a ordem e tranquilidade do pleito”, afirmou Tyrone Silva.

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