OAB-MA

Na manhã do dia 12/04, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, reuniram-se com o Gerente Executivo do INSS, Cayus Oliveira, para tratar sobre o atendimento prestado à advocacia de Pinheiro, principalmente por conta do incêndio que ocorreu no prédio do INSS, na última sexta-feira (09/04). A reunião contou ainda com a participação online do presidente da OAB Subseção Pinheiro, William Ribeiro, do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, Arthur Alves, e do advogado Guilherme Nogueira.

Logo no início do encontro virtual, o presidente da Subseção de Pinheiro, Willian Ribeiro, relatou sobre os principais problemas enfrentados pela advocacia previdenciarista da região, tais como: a falha da comunicação entre os profissionais e o INSS; a dificuldade de emissão de senha; problemas estruturais e, por último, sobre o retorno do funcionamento do INSS após o incêndio do prédio.

O Gerente Executivo explicou que o prédio não foi afetado nos seus pontos de atendimento. Os equipamentos de informática dessas áreas também não foram atingidos e que já há previsão de volta do funcionamento do prédio para a próxima semana, com atendimento mínimo ao público, a partir de agendamento.

“O foco do incêndio foi em equipamentos como roteador de internet. Esses equipamentos serão trocados, as equipes de manutenção predial e de bombeiros já realizaram uma revisão e concluíram que não houve dano estrutural do prédio. Ficou pendente apenas uma revisão elétrica da região. Mas, na próxima semana, já retornaremos ao funcionamento com atendimento mínimo dos serviços agendados”, pontuou Cayus Oliveira.

O Gerente informou, também, que o Instituto pretende implantar um guichê de atendimento exclusivo para advogadas e advogados na Subseção, assim como já ocorre em São Luís, Bacabal e Caxias. “Uma reunião muito produtiva onde tivemos uma grande notícia pra advocacia. Em breve, poderemos contar com uma Sala do INSS equipada na sede de nossa Subseção. Isso facilitará bastante o trabalho da advocacia”, afirmou o presidente da OAB Subseção Pinheiro, William Ribeiro.

Em relação à geração de senhas do Meu INSS, Cayus discorreu que havia dois servidores trabalhando no atendimento remoto nesse serviço. Mas eles tiveram um problema e precisaram ser afastados da função. O Gerente disse ainda que tem um planejamento a ser apresentado à diretoria de atendimento de Brasília para facilitar a geração de senhas. Mas essa ação demanda requerimento, análises e deferimento pela diretoria de atendimento. Assim, por enquanto, não há previsão do retorno desse serviço remoto e a Gerência está analisando a possibilidade de um servidor para responder os e-mails.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, enfatizou a missão da Ordem e da Comissão de trabalharem em prol de cada advogada e advogado previdenciarista maranhense. “Eu sei a dificuldade enfrentada pela advocacia previdenciarista nesse momento, principalmente para advogadas e advogados que militam no interior do estado. E nosso objetivo é sempre buscar melhorias para a Classe”, pontuou Cacilda Martins.

Sobre as falhas na comunicação entre a advocacia e o Instituto, Oliveira informou que a comunicação está prejudicada pelo fato da equipe de gabinete estar afastada em razão da pandemia do coronavírus. Entretanto, assim que o atendimento presencial voltar, essa ausência será suprida. Há possibilidade, também, de marcação de reunião através de pedidos protocolados e entregues no setor de gerência.

“A reunião trouxe esclarecimentos e algumas notícias positivas, principalmente no que diz respeito à volta do atendimento no prédio do INSS, após incêndio, e da disponibilização do espaço para implantação do guichê para a advocacia de Pinheiro. Agradecemos ao Cayus, que está sempre muito atento aos anseios da Ordem e da advocacia”, finalizou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.