OAB/MA sediará seminário “Inovações na prestação jurisdicional”
Evento é realizado pela Academia Maranhense de Letras Jurídicas e faz alusão ao aniversário da Constituição Federal de 1946A sede da OAB/MA, localizada no bairro do Calhau, receberá, na próxima sexta-feira (18), o seminário “Inovações na Prestação Jurisdicional”, evento realizado pela Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
Alusivo ao aniversário da Constituição Federal de 1946, o seminário terá início às 9h, e servirá como meio para a discussão sobre o Novo Código de Processo Civil, que estará vigente a partir de março do próximo ano. Ao mesmo tempo, serão analisadas as recentes alterações na legislação processual penal.
O evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e do juiz federal Roberto Veloso, que serão conferencistas na oportunidade.
A seguir, a programação do seminário “Inovações na Prestação Jurisdicional”.
9h - Abertura
10h - 1º tema: A importância da conciliação na prestação jurisdicional
Conferencista: ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca
11h – Intervalo para Coffee - Break
11h20 horas - 2ºTema: O Processo Penal Justo e a Constituição
Conferencista: juiz federal Roberto Veloso
12h30 – Encerramento
