OAB-MA

Na manhã desta sexta-feira, 25/09, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido no Tribunal de Justiça do Maranhão com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e com o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Paulo Valten, para assinar o termo de cooperação técnica vinculado ao projeto “Digitalizar Já”.

O convênio firmado hoje tomou como base o projeto Lista Zero da OAB Subseção Imperatriz que tem como objetivo a digitalização dos processos físicos promovendo mais celeridade nas ações e mais segurança nas audiências online, e que conta com o trabalho voluntário dos estudantes de direito na digitalização para o PJE (Processo Judicial Eletrônico).

Assim, durante o encontro, ficou acordado que a OAB Maranhão disponibilizará estagiários para atuação no projeto “Digitalizar Já”, criado em 2019 pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão para ampliar a virtualização dos processos físicos nas comarcas do Maranhão. Os estagiários farão a digitalização dos processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau.

O TJMA, por sua vez, será responsável por receber os estagiários encaminhados pela Seccional para o desenvolvimento das atividades relacionadas aos instrumentos, ofertando toda a estrutura e condições necessárias.

Já a função da Corregedoria será coordenar, por meio da Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) das Unidades Judiciais do Estado do Maranhão, as ações desenvolvidas pelos cooperantes.

Na oportunidade, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, destacou o sucesso do projeto na Subseção de Imperatriz. “Esse é uma iniciativa louvável desenvolvida na Subseção da OAB de Imperatriz pela presidente Márcia Cavalcante e que agora estamos trazendo pra cá para São Luís e com o objetivo de levar às demais subseções da OAB no Estado”, informou.

Diaz reforçou a importância do trabalho em conjunto, citando que a Seccional prioriza esse propósito. “A OAB Maranhão tem buscado ser parceira em diversas ações. O mundo enfrenta um momento difícil e devemos caminhar juntos para tentar superá-lo. O projeto “Digitalizar Já” é fundamental, principalmente no atual momento de pandemia. A Ordem está à disposição para contribuir neste procedimento, pois sabemos que são milhares de processos”, explicou Diaz.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, enfatizou que o Poder Judiciário está passando por um momento relevante e que a participação da OAB Maranhão é fundamental para o crescimento dessa estrutura. “Estamos inaugurando uma nova era no Poder Judiciário. Nós iremos deixar o Poder Judiciário ultra técnico, muito bem equipado. Na área de licitação, nós já ganhamos esse prestígio nacionalmente. Nossas licitações, hoje, são concorridas, pois todos sabem que trabalhamos com seriedade. E para crescer cada vez mais nessa nova era, precisaremos da OAB Maranhão”, explicou Serejo.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, “receber a mão-de-obra qualificada de estagiários, que deverá ser devidamente capacitada, é sempre uma oportunidade que a Justiça deve aproveitar, para que se prossiga nessa missão de prestar Justiça a todos”, afirmou.

Por fim, os representantes das três entidades falaram sobre as novas ferramentas tecnológicas para a advocacia e o judiciário. Thiago Diaz falou sobre as salas para videoconferência disponibilizadas pela OAB Maranhão, assim como as capacitações promovidas pela Escola Superior de Advocacia.