OAB-MA

Uma parceria entre a OAB/MA, o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA), por meio do CRO Jovem, e o Movimento em Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (MDCMA) realizará, nos dias 4 e 5 de agosto, o 2º Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor. Voltado aos profissionais e acadêmicos de direito e odontologia, o evento acontecerá no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O debate estará em torno da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na área da saúde, com palestras apresentadas por juristas e cirurgiões-dentistas. Alguns dos temas em pauta serão o “Exercício ilegal da odontologia”, “O poder fiscalizador e de polícia dos conselhos profissionais” e “Código de Defesa do Consumidor x Código de Ética Odontológica: publicidade e direito à informação x vedação ao anúncio de preço e forma de pagamento”.

As inscrições já estão abertas e são gratuitas, devendo ser feitas até o dia 3 de agosto. Advogados e estagiários em dia com a Ordem poderão fazer sua inscrição gratuitamente, via Escola Superior de Advocacia (ESA), no site da OAB/MA. Aos demais, o investimento mínimo será R$20,00.

Profissionais e estudantes da área odontológica se inscreverão pelo site do CRO/MA (www.croma.org.br), por meio da aba “Fale Conosco”, na página inicial. Para acadêmicos, deverão ser apresentadas as seguintes informações: nome completo, nome da instituição de ensino, número do Registro Geral (carteira de identidade) e período em curso na graduação. Aos profissionais, será requerido o nome completo e o número do registro profissional. Vale ressaltar que as inscrições realizadas no dia do evento estarão sujeitas à disponibilidade de vagas.

Entre os palestrantes estão nomes como o presidente da OAB/MA, Mário Macieira; a conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande; o presidente do CRO-MA, Marcos Pinheiro; e o diretor do Procon/MA, Duarte Junior. Já a mesa de debates será composta pelos representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados, Guilherme Nunes e Hugo Passos, além de Fernando Ahid e Julio Gurgel, que falarão em nome do CRO-MA.

Foto: Arquivo