PRESIDENTE THIAGO DIAZ PARTICIPA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SISTEMA OAB
Na manhã de hoje, 05, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, participou, na condição de membro efetivo, da instalação e primeira sessão de trabalho da Comissão Especial de Avaliação das Eleições da OAB Nacional.
“A instalação e o início dos trabalhos dessa Comissão marcam uma nova forma de diálogo da OAB Nacional com a Advocacia brasileira e com todas as seccionais e suas Subseccionais no que tange o processo eleitoral na Ordem. Momento em que poderemos avaliar as atuais normas das eleições internas e contribuir na construção de novas regras eleitorais da desta Casa”, pontuou Thiago Diaz.
Responsável pela coordenação da Comissão Especial de Avaliação das Eleições da OAB, o vice-presidente Luiz Viana observa que a comissão permitirá um aperfeiçoamento do sistema. “O intuito da comissão é se debruçar em uma análise dos principais pontos colhidos ao longo dos últimos anos junto à advocacia. Partindo disso, vamos buscar o aperfeiçoamento do sistema eleitoral interno da OAB para garantir mais participação e mais representatividade da advocacia brasileira”, explicou Luiz Viana.
As mudanças se darão no Regulamento Geral do Conselho Federal da OAB, sem contemplar, em um primeiro momento, alterações no texto do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8906/1994). O prazo para a apresentação ao Conselho Pleno das sugestões e dos encaminhamentos pela comissão será o fim do primeiro semestre. As sugestões de alteração no processo eleitoral serão encaminhadas para a deliberação nas sessões do Conselho Pleno à medida que forem concluídas as discussões realizadas no âmbito da comissão.
Dois blocos de discussão serão formados dentro da comissão e debaterão os subtemas apresentados pelos membros do colegiado. Primeiro serão estudados os temas que a OAB tem autonomia de fazer as alterações e, na sequência, as propostas que necessitam da tramitação e aprovação do Poder Legislativo.
A reunião contou a presença também do secretário-geral José Alberto Simonetti, presidentes de seccionais, de comissões e de conselheiros federais.
