OAB-MA

Você já conhece as principais novidades e alterações da Nova Lei de Licitações, sua aplicação, vacância e sabe identificar os agentes públicos envolvidos no processo licitatório? Se a resposta for negativa, então não perca a oportunidade de saber disso e muito mais na próxima palestra on-line da ESA Maranhão, intitulada “A Nova Lei de Licitações Comparada - o que mudou”. Com inscrições totalmente gratuitas para advogadas e advogados, as discussões iniciarão a partir das 19h do dia 26 de abril, pela plataforma Zoom.

A palestra fará uma abordagem comparativa entre a Lei anterior e a nova Lei (Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/2021, respectivamente), levando cada participante a refletir sobre a pretendida modernização da administração pública no país, bem como sobre os benefícios da nova lei na eficiência e na probidade das contratações públicas nacionais.

Para conduzir as discussões, estará o experiente profissional Átila Feitosa Castelo Branco Dantas. Átila é doutorando pela UBA/AR, possui Pós-Graduação em Direito Tributário e Pós-Graduação em Direito Previdenciário, além de diversos cursos de formação continuada na área pública, com experiência em cargos públicos e funções docentes, pedagógicas de Instituições de Ensino Superior.

Átila motivou a criação e presidiu a Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da OAB-MA. Ele atuou, também, como membro da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON; foi Diretor Executivo da Escola de Advocacia de Contas – EAC; fundou o escritório DD – Dantas & Dominici Advogados Associados. Atuou como interino do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) e ainda é interino da SEMAI (Secretaria Municipal de Articulação Institucional). Atualmente, é Secretário Adjunto de Administração de Pessoas da SEMAD (Secretaria Municipal de Administração de São Luís).

Para participar, basta realizar sua inscrição no site da ESA. Advogadas e advogados podem se inscrever de forma gratuita. Para estudantes, o valor da vaga está vinculado ao investimento de R$30,00 (trinta reais); outros profissionais, R$ 60,00 (sessenta reais).

Serviço

O quê: Palestra
Tema: "A nova Lei de Licitações Comparada - o que mudou?"
Data: 26/04/2021
Horário: 19h
Palestrante: Átila Feitosa Castelo Branco Dantas - advogado, doutorando pela UBA/AR. Formação em cursos na área pública, experiência na docência e na advocacia, em especial licitações e contratos. Hoje está como Secretário Adjunto da SEMAD/SLZ.

Inscrições:
Gratuito para advogados e estagiários inscritos na OAB/MA.
R$30,00 - estudantes
R$60,00 - outros profissionais