OAB-MA

A Solenidade de Compromisso realizada na última quarta-feira (29/08), pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi marcada pela emoção dos 214 compromissandos  que fizeram o juramento solene para exercer a advocacia com dignidade e independência diante de familiares e convidados. No discurso de saudação aos novos advogados, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira ressaltou a conquista dos recém ingressos na Ordem e fez uma rápida prestação de contas da gestão da atual diretoria da instituição.

Iniciada às 20h, na Fábrica Recepções, a cerimônia teve em sua mesa de abertura o  presidente da OAB/MA, do secretário geral da Seccional, Carlos Couto; o conselheiro seccional e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Batista Dias; o conselheiro e presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio, Rodrigo Maia; a secretária geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA), Teresinha Marques Vale; o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Carlos Brissac; o representante do Uniceuma, Profº. João Luciano de Abreu; o coordenador do curso de Direito da UNDB, Thiago Oliveira, o vice-diretor da Faculdade Santa Teresinha, José Rodrigues Júnior.

Após a chamada nominal dos novos advogados e a execução do Hino Nacional, a compromissanda Renata Gonçalves fez a leitura do juramento solene acompanhada pelos colegas. Pais, mães, irmãos, conjuges, namorados e amigos faziam o registro do momento. “É uma carreira difícil, mas esperamos alcançar o sucesso profissional e colher os frutos de um bom trabalho”, declarou o novo advogado da OAB/MA, Evandro Soares.

Ao iniciar seu discurso, o presidente da OAB/MA, lembrou que a solenidade de compromisso dos novos advogados é a última exigência legal para que o bacharel em Direito, após ter concluído o curso, estar no gozo dos seus direitos políticos e ter satisfeito todos os requisitos para a inscrição e aprovação no Exame da Ordem, se torne um advogado. “Vocês são motivo de orgulho porque a OAB é a única ordem profissional em nosso país que pode afirmar que todos os seus inscritos estão realmente aptos ao exercício profissional”, declarou.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Mário Macieira também fez uma breve prestação de contas da gestão da atual diretoria da OAB/MA. Ele lembrou que o TED, aplicou, em três anos, mais de 800 sanções disciplinares a profissionais que não se conduziram de forma correta; que em 2012, a Seccional lançou um manual contendo as prerrogativas do advogado e fez o lançamento de uma campanha de valorização profissional da categoria, a diretoria inaugurou dezenas de Salas dos Advogados por todo o Estado; vai inaugurar no dia 4 de setembro  a nova sede da Subseção de Imperatriz (construída em menos de cinco meses); em breve, após captação de recursos, será construída a sede da Subseção de Caxias; e deixará, em datação orçamentária, recursos para construir a sede da Subseção de Balsas; a CAA/MA ampliou o número de associados, de mil para sete mil, e o número de convênios para mais de 200.

Macieira também lembrou da atuação da OAB/MA em questões de interesse da sociedade que resultaram em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) contra a cobrança abusiva das taxas do IPTU em 2011 (Prefeitura de São Luís); criação de novos municípios (Assembléia Legislativa); e cobrança de alíquota de ICMS em transações do comércio eletrônico (Governo do Estado).  O discurso de Mário Macieira foi muito aplaudido pelos novos advogados e convidados.

Além da Solenidade de Compromisso para receber os novos advogados, a OAB/MA preparou outras atividades, como o Projeto Conheça a OAB, ocorrido na última terça-feira (28/08); a Quinta Jurídica, que será realizada nesta quinta-feira (30/08), no auditório da Seccional, a partir das  19h, com o tema “Ativismo ou altivez? O outro lado do STF”, com Saul Tourinho, advogado e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e a Festa Sou(L) da Ordem, no Bar e Restaurante Mariposa, Avenida dos Holandeses, no Calhau, que terá como atração a Banda Argumento. A entrada é franca para o compromissando e mais um acompanhante e para advogado com acompanhante, mediante a apresentação da Carteira da OAB/MA.

Foto: Handson Chagas