OAB-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último dia 11 de agosto. O ato presidido pelo deputado estadual Edilázio Junior reuniu um grande número de advogados no plenário Nagib Haickel.

O primeiro a discursar foi o autor do requerimento da sessão solene, o deputado Wellington do Curso, que falou da satisfação daquele momento. “É com imensa satisfação que iniciamos esta sessão solene em homenagem aos operadores do Direito. Um forte reconhecimento à séria função desempenhada por estes que erguem a bandeira da justiça e armam-se com equidade”, discursou Wellington do Curso, que fez menção à importância dos advogados e dos defensores públicos na sociedade.

“O termo advogado deriva do latim ad-vocatus. ‘Ad’ de adjunto e ‘vocatus’ de ‘o chamado’. Ou seja, aquele que é chamado para ajudar”, completou o deputado, que também fez referência ao exercício da profissão previsto constitucionalmente no artigo 133 da Carta Magna  brasileira como indispensável à administração da justiça.

Em seguida, subiu à tribuna o presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Após saudar os colegas e os parlamentares, Mário Macieira aproveitou para fazer uma recapitulação histórica da data comemorativa, estabelecida no ano de 1827, quando foram instituídas as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. "Desde então, os advogados desse país vêm dando sua contribuição para a edificação de uma nação que tem cumprido o seu destino", destacou.

Durante seu discurso, o presidente da seccional maranhense também fez alusão ao Decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, que deu origem à entidade representativa da classe advocatícia. "Ainda durante a Era Vargas, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, e essa importante instituição começou a dar sua contribuição para a construção de uma democracia que passou por muitas vicissitudes", explicou.

Por fim, o deputado Edilázio Júnior agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da solenidade, além de destacar o importante papel que a OAB/MA tem desempenhado da defesa e valorização da categoria profissional.

Audiência

Ainda para o mês de agosto, no dia 18, está prevista uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, que debaterá sobre desdobramentos de projetos de lei que tratem da extinção e da não obrigatoriedade do Exame de Ordem.