OAB-MA

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza nesta sexta-feira, dia 7, palestra de apresentação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será instalado, na segunda-feira (10), no Tribunal e Vara Trabalhista de Barreirinhas. A palestra, destinada aos operadores do Direito, será às 14h30, no auditório do TRT, no bairro Areinha, em são Luís.

A solenidade de instalação do PJe na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorrerá na sede do TRT,  com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Em conjunto com a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o ministro vai instalar o PJe no Tribunal,  às 10h30.  Na VT de Barreirinhas, distante 258 km de São Luís, a instalação ocorrerá no mesmo dia, às 8h30.

Ainda este mês,  as varas de  Chapadinha (dia 12) e Presidente Dutra (dia 14) também passarão a funcionar eletronicamente. Pelo Plano de Expansão do PJe-JT no Maranhão, todas as varas do trabalho da capital e do interior, até 2013, receberão reclamação trabalhista de forma eletrônica.

O Sistema Processo Judicial Eletrônico é um  software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como permitir o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar nas Justiças Federal, dos Estados, Militar dos Estados e do Trabalho.