Abaixo, resumo dos currículos dos membros da Comissão de Heteroidentificação do Quinto Constitucional:

Membro 1: Graduado em História e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Ciências Sociais pela UFMA. Doutor em História pela UNISINOS (Rio Grande do Sul). Professor Adjunto III do Departamento de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), lecionando disciplinas relacionadas à História do Brasil. Desenvolve estudos e pesquisas na área de História do Brasil Império, de História do Direito e de Direitos Humanos. Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UEMA (mestrado e doutorado), vinculado à Linha de Pesquisa Historiografia e Linguagens. Pesquisador-líder do Novos Caminhos: Núcleo para Educação em Direitos e Acesso à Justiça (UEMA) e Pesquisador do Núcleo de Estudos do Maranhão Oitocentista (UEMA), ambos certificados junto ao Diretório de Grupo de Pesquisas do CNPq. Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), ocupando a cadeira n. 51. Vencedor do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) (2020-2021). É Defensor Público Federal, exercendo a função de Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão. É membro do Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE-DPU) e do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão.


Membro 2: Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2012), com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio e Direito Imobiliário Aplicado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Atualmente é professor e coordenador pedagógico do curso de direito da Faculdade Anhanguera - São Luís - MA e Sócio Administrador do Escritório Alan Moraes Sociedade Unipessoal de Advocacia, com atuação em Direito do Consumidor e Direito Condominial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, ações afirmativas, políticas públicas, ordenamento jurídico e desigualdades sociais.


Membro 3: Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2012). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (2014) e em gestão e perícia ambiental pela Faculdade Laboro.

Membro 4: Mestranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui graduação em Pedagogia pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (2005). Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Maranhão, tem atuação na Gestão Escolar da Educação Básica Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Relações Étnico-raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação superior, negros, ações afirmativas e educação básica.

Membro 5: Graduada em Educação do Campo e Pedagogia da Terra e Especialista em Gestão e Supervisão Escolar

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