09 Agosto - 2021

15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: OAB/MA ECOA O GRITO DE BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ATO DE CAMINHADA PELO CENTRO DE SÃO LUÍS

Mulheres, homens e crianças. Todos e todas unidos por um bem maior: o combate à violência contra a mulher. Foi esse o público que fez acontecer a caminhada em Celebração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, promovida pela OAB Maranhão, no último sábado, 07/08.

A ação foi encabeçada pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), em parceria com Comissões, instituições e órgãos integrantes da Rede de Proteção à Mulher de São Luís. O ato percorreu toda a extensão da Rua Grande, no Centro da cidade, onde foram distribuídos panfletos com orientações sobre os tipos de violência e os números para denunciar crimes contra a mulher.

A Caminhada marcou ainda a abertura das atividades da campanha “Agosto Lilás” da Seccional, buscando conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher, além de fazer com que as mulheres se encorajem para denunciar qualquer tipo de abuso ou violência que venham a sofrer, promovendo assim engajamento na prevenção e na eliminação desse tipo de crime.

“Temos que começar transformando a educação para vencermos o machismo estrutural que leva a essa triste realidade. É preciso criar ações que estimulem o respeito e valorização às mulheres, além de convocar todos e todas para unirem-se e construírem uma sociedade diferente. É por isso que estamos aqui, para dar o nosso grito de basta com muitas mulheres ecoando e clamando por respeito”, discursou a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa.

Ao longo do percurso, houve a fala das mulheres representantes de órgãos que combatem a violência contra a mulher, como a Prefeitura de São Luís, Conselho Municipal da Mulher, CRAMSV, Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, Movimento Somos Todos Mariana, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Maranhão, SAEEM, Conselho Municipal da Condição Feminina e Grupo Mulheres do Brasil. Elas explicaram como as denúncias podem salvar as mulheres de possíveis feminicídios.

“O mais importante é mostrar que todos nós somos participantes desse processo de conscientização. Todos os poderes e instituições envolvidas que formam a Rede de Proteção à Mulher têm a responsabilidade de se manifestar contra esse tipo de crime, especificamente neste mês de agosto”, explicou a Vice-Prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Essa união entre as instituições é essencial para ampliar a voz das vítimas de violência, foi o que destacou a Coronel Augusta Andrade, Coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha. “Violência contra a mulher é um crime. E nós não podemos mais aceitar isso. É por isso que estamos aqui: para dar voz às mulheres que, por vezes, estão nas suas casas e não conseguem sair para pedir socorro”, afirmou Andrade.

A Coronel informou ainda que, há quatro anos, a Polícia Militar do Maranhão criou a Patrulha Maria da Penha. Ao longo desse tempo, já foram atendidas mais de 15.000 mulheres. “Ter uma Patrulha exclusiva para cuidar das mulheres, através de um atendimento humanizado e acolhedor faz com que as vítimas de violência se encorajem a ir à delegacia e realizar a denúncia”, comunicou.

Em todas as falas, a relevância da Lei Maria da Penha foi enfatizada, pois, desde a sua promulgação, ela vem mudando o percurso das vítimas de violência doméstica. “A Lei Maria da Penha é um dispositivo que vem para somar e coibir a violência doméstica. Violência esta que acontece no âmbito familiar. Se você, mulher, que está passando por algum tipo de violência, ou conhece alguém que esteja passando, peço que denuncie”, acrescentou a Coordenadora da Mulher do Município de São Luís, Luzimar Lopes. 

Para o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a caminhada contribui para o fortalecimento da conscientização da população de São Luís em relação à violência contra a mulher. “Precisamos estar cada vez mais vigilantes, firmes e fortes na defesa das mulheres. E esse ato de hoje vem, justamente, para conscientizar a sociedade e fazer com que crimes como esses não mais ocorram. Depois dessa caminhada, a população ludovicense sairá mais fortalecida culturalmente, entendendo o valor da Lei Maria da Penha e a importância de cultivar o respeito às mulheres”, afirmou Saraiva.

Ao final da ação, os participantes soltaram balões brancos na Praça João Lisboa, pedindo paz e um basta nas agressões a mulheres.

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