OAB-MA

O Conselho Seccional da OAB Maranhão registrou uma série de oportunidades de melhorias nos mais diversos serviços que envolvem o dia a dia do profissional.  As pautas foram apresentadas pelos Conselheiros Seccionais, que vivenciam a realidade da advocacia nas regiões do Estado, ao longo da reunião do Conselho Seccional, ocorrida na última quinta-feira, 18 de agosto, no Plenário da Ordem Maranhense.

As experiências e proposições de cada conselheira e conselheiro são muito importantes, pois contribuem para a implementação de uma gestão ainda mais próxima da advocacia, visando oferecer soluções que impactem no dia a dia da classe.

O presidente Kaio Saraiva reafirmou “o compromisso da Diretoria e do Conselho em trabalhar pelas melhorias, em todos os sentidos, para as advogadas e advogados”, destacando que, em 2022, os trabalhos da OAB/MA, em virtude dos 90 anos de atuação da instituição no estado, estarão voltados também para a história, inovação, tradição e digitalização da instituição.

Melhorias para classe

Entre as pautas apresentadas e com definições de encaminhamento pelo Conselho Seccional para que medidas sejam cobradas aos órgãos competentes pela prestação do serviço estão:

• Retorno da Agência do INSS para Caxias: os serviços foram interrompidos devido ao comprometimento da estrutura da sede do INSS. Um edital foi aberto para licitar um novo local, mas nenhuma empresa se habilitou. Entre os encaminhamentos aprovados pelo Conselho estão: solicitar junto à administração pública um prédio que possa acolher a estrutura, avaliar se o edital não está afastando possíveis concorrentes para então solicitar alteração no documento;
• Garantia do Funcionamento do Balcão Virtual: solicitação junto ao Tribunal de Justiça para a manutenção e funcionamento efetivo dos serviços do Balcão Virtual. Fora registrado que algumas comarcas não estão disponibilizando o serviço, que é uma garantia e determinação do Conselho Nacional de Justiça;
• A necessidade de nomeação de juiz para a região de Governador Nunes Freire foi registrada na reunião do Conselho. Existe uma demora expressiva na liberação dos Alvarás e na cidade foi instalado uma unidade prisional, o que aumentou bastante a demanda. A Comissão de Defesa das Prerrogativas informou que providenciará um Ofício para encaminhamento à Corregedoria Geral de Justiça, que já tinha posicionado sobre a realização de um mutirão para a região.

Ao longo da sessão, os conselheiros ressaltaram e agradeceram as melhorias já implementadas. Entre elas, a realização das provas do Exame de Ordem na região dos Cocais, tendo a Subseção de Caxias como ponto de recebimento do Exame.

A entrega de Salas da Advocacia na Baixada Maranhense, nos municípios de Cândido Mendes, Carutapera e Maracaçumé. E meses, são quase 10 estruturas entregues para a classe em todo o Estado. As salas equipadas com computadores, internet, scanner e impressora ajudam no dia a dia da advogada e do advogado maranhense.

A entrega das Salas integra a programação de celebração do Mês da Advocacia, que consta ainda: capacitação por meio dos diversos cursos ofertados pelo Estado, esporte nas mais variadas modalidades com os Jogos de Verão.

“É um mês para celebrarmos e são muitas as conquistas: são quase mil profissionais certificados pela Escola Superior de Advocacia, mais de 1.700 novos profissionais no mercado, fortalecimento das Prerrogativas, valorização da Mulher Advogada, entre tantas outras realizações”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.