BUSCANDO COMBATER O RACISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO, OAB MARANHÃO APRESENTA CAMPANHA “JUSTIÇA PARA OS INOCENTES” AO TJMA
Em combate ao racismo estrutural presente no Judiciário, a Ordem Maranhense, através da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), aderiu à campanha “Justiça para os Inocentes”, criada pela OAB/RJ e disseminada de forma ampla em todo o Brasil. A campanha tem o objetivo de lutar pelo fim de prisões de inocentes condenados com base unicamente em reconhecimento por fotografia.
No Estado do Maranhão, a OAB é a entidade que assumiu o compromisso de promover e estimular a adesão de mais instituições à causa. Por isso, no dia 14/02, representantes da CDH apresentaram a campanha ao Tribunal de Justiça do Maranhão, representado pelo Comitê de Diversidade.
“A OAB/MA enxerga como fundamental a mudança de cultura do judiciário, que vem penalizando, há mais de 400 anos, as camadas mais necessitadas da sociedade. Por isso, a Comissão soma forças à campanha com o objetivo de denunciar o racismo estrutural nas instituições ao expor que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros e minorias”, expressou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Erik Moraes.
O advogado explica ainda que, “ao pedir o cumprimento do Artigo 226 do Código de Processo Penal, a gente traz a legalidade, assim como evita que o racismo esteja presente durante o ato de reconhecimento fotográfico que priva diversas pessoas de terem os seus reais direitos concedidos haja vista que a forma ilegal como estava sendo realizado o reconhecimento fotográfico em delegacias, processos e demais instituições de Justiça, leva a população negra, principalmente, a ser presa por crimes que nem cometeu”, acrescentou.
No fim da reunião entre os representantes da OAB/MA e o TJMA, ficou decidido que o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Comitê de Diversidade, vai ser parceiro da OAB na campanha Justiça para os Inocentes.
“Assim, nós teremos a possibilidade tanto de divulgação quanto de medidas efetivas do Tribunal para o real cumprimento do objetivo do projeto, que é o combate ao racismo estrutural no Judiciário”, concluiu Erik Moraes.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Moraes e membra da Comissão, Derliane Sousa. Representando o Comitê de Diversidade do TJMA, estiveram, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (coordenador), e a juíza Elaile Silva Carvalho (coordenadora adjunta).
A Ordem Maranhense seguirá apresentando a campanha a todas as instituições do Judiciário.
Foto: TJMA
