01 Junho - 2021

COMISSÕES DA OAB/MA APRESENTAM CARTILHA SOBRE DIREITO DAS GESTANTES E LACTANTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

Na data em que marca o Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e o dia Nacional da Luta pela Redução da Mortalidade Materna, 28 de maio, representantes da Comissão da Mulher e da Advogada, juntamente com a Comissão de Direito das Famílias da Ordem Maranhense, reuniram-se com o Secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e com o Assessor da SAAJ, Sormani Tanaka, para apresentar a cartilha que fala sobre os direitos das gestantes e das lactantes, produzida pela CMA, em parceria com a Comissão dos Direitos das Famílias e com a Comissão de Direito à Saúde da Seccional.

Ao longo do encontro, a OAB, representada pela presidente da CMA, Tatiana Costa, e pela presidente da Comissão de Direito das Famílias, Alynna de Almeida, explicou a importância da cartilha ser amplamente divulgada a toda a rede ligada à saúde da mulher, bem como aos direitos das gestantes e lactantes.

“Debatemos ainda sobre a importância das políticas públicas e do cuidado com a saúde da mulher, principalmente em razão da pandemia da Covid-19, levando em conta que, desde o início da disseminação da doença, a mortalidade materna no Brasil e no Estado do Maranhão sofreu grande aumento”, explicou Allyna de Almeida.

Tatiana Costa deu destaque ao significado da data. “Essa data nos convida a refletir sobre as desigualdades de gênero e sociais no Brasil, intensificadas pela pandemia. As mulheres estão entre as mais afetadas porque estão mais expostas ao risco de contaminação e as vulnerabilidades sociais como desemprego, violência, falta de acesso aos serviços de saúde e aumento da pobreza. Essa pauta deve ser discutida e levada à toda a rede da mulher. Por isso desenvolvemos a cartilha e estamos realizando intensa divulgação dessas informações”, pontuou a presidente da CMA.

Na oportunidade, foi entregue, também, um requerimento solicitando prioridade na vacinação contra a Covid-19 para as mulheres lactantes. O pedido será submetido à aprovação pelo setor responsável da SES.

Clique aqui para acessar a cartilha: http://www.oabma.org.br/public/uploads/files/siteComissoes/2021052815482160b13af542556.pdf

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