OAB-MA

Já está tudo pronto para a IV Edição do Simpósio de Direito Marítimo e Portuário da Seccional Maranhense, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, de forma híbrida (presencial e on-line) no auditório da OAB e com transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições seguem abertas, são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Sob organização da ESA/MA, em parceria com a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, o evento disponibilizará 20 horas de muitas palestras e debates sobre essa importante área, que não parou durante a pandemia. Assim, ao longo do Simpósio, os participantes poderão conhecer as principais atualizações do setor.

Confira a programação:

Dia 25/11

Palestra de abertura: Breves Considerações acerca do Direito Marítimo – 20h

Palestrante: Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins

• Advogada
• Diretora da Maritime Law Academy.
• Pós-Doutora.
• Autora das obras Curso de Direito Marítimo, volumes 1, 2 e 3 e Vade Mecum de Direito Marítimo.

Painel 1 – 26 de novembro de 2021

Tema da Palestra: A relevância das Agências Marítimas no Comércio Exterior” 09h00 -09:20

Palestrante: Lidia Pflueger Pereira dos Santos

• Advogada
• Vice-presidente da SOAMAR
• Sócia da Harms Agência Marítima,
• Membro fundadora da CDMPA OABMA,
• Sócia da WISTA Brasil, atua no Comércio Exterior há 30 anos.

Tema da Palestra: Serviços de Praticagem no Maranhão – 09h30-09:50

Palestrante: Evandro José Souza Rangel. Gerencia Executiva da APEM

Possui o posto de Capitão de Mar e Guerra da Reserva Remunerada da Marinha, tendo servido por 30 anos na Força.

• Ingressou no Colégio Naval em 1987.
• Formado Bacharel em Ciências do Mar, pela Escola Naval, em 1993.
• Aperfeiçoado em Aviação Naval, tendo exercido o Comando de duas Unidades Aéreas da Marinha.
• Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Superiores, pela Escola de Guerra Naval.
• Curso de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos, pelo CENIPA, na Força Aérea Brasileira.
• Ocupa, há 4 anos e 8 meses, o cargo de Gerente Executivo da Associação de Práticos do Estado do Maranhão (APEM).

Presidente de mesa: Vitor Gonçalves Barata (Advogado)

• Consultor jurídico na rede Ágora
• Pós-graduando em logística portuária e direito marítimo, Instituto Navigare
• Membro da CDMP e
• Secretário na comissão de desenvolvimento sustentável da OAB/MA

Painel 2 – 26 de novembro de 2021 

Tema da Palestra: O Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação – 10h00 -10:20

Palestrante: Vice-Almirante Wilson Lima Filho

• Mais de 44 anos de serviço na Marinha do Brasil, nos quais exerceu importantes cargos, cabendo destaque para os de Comandante do Navio-Varredor "Araçatuba" e Comandante do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", de Capitão dos Portos de Alagoas e de Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, além de Assistente da Marinha na Escola Superior de Guerra, Comandante da 2ª Divisão da Esquadra, Subchefe de Organização e Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais, Comandante do 8º Distrito Naval e Diretor de Portos e Costas. Atualmente exerce o cargo de Presidente do Tribunal Marítimo.

Tema da Palestra: Panoramas do Setor Portuário e os TUPs – 10h45-11h:10

Palestrante: Luciana Cardoso Guerise 

• Diretora executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados, vice-presidente da Wista Brasil,
• Professora
• Mestre em Gestão de Negócios Portuários (Unisantos) e pós-graduada lato-sensu em Relações Institucionais (IBMEC-DF)

Tema da Palestra: Desafios da regulação ambiental nos portos públicos–11h:20 – 11h40

Palestrante: Dra Gabriela Heckler - Advogada, Graduada pela FURB, MESTRE pela UNIVALI, DOUTORANDA na Universidade de Hamburg, Alemanha. Ex -estagiária (2009) e ITLOS - Nippon Fellow (formação e treinamento - 2013/2014) no Tribunal Internacional do Direito do Mar - ITLOS, em Hamburgo, Alemanha. Professora do Curso de Direito da UNDB. Diretora Executiva da Wista Brazil. Gerente jurídica da EMAP/Porto do Itaqui.

Presidente de mesa: Dra. Najla Buhatem Maluf (presidente da comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/MA)

Formada pela Escola Americana da Suíça e Universidade da Florida em Política Internacional; sócia do Rachid Maluf Advs; atuou no Council of the Americas-EUA; foi Assessora Internacional da ANTAQ, frentaos acordos bilaterais de transporte marítimo; foi assessora do Senado na Comissão de Infraestrutura; é Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuario-OABMA, graduada em ComEx pela MLaw Academy; membro da WISTA Brasil e Conselheira no Fórum Brasil Export.

Painel 3 – 26 de novembro de 2021, 14h

Tema da Palestra: Trabalhador Portuário Avulso: Reflexos Da Isonomia Constitucional- 14h00 -14h25

Palestrante: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (Presencial)

• Ministro da 4a Turma do TST
  
• Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.
• Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
• Detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo

Tema da Palestra: Convenção 137 Da Oit: Exclusividade X Prioridade– 14h25 -14h50

Palestrante: Desembargador Do TRT 2 - SP Celso Ricardo Peel Furtado De Oliveira (Presencial)

• Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
• Atuando na 7ª Turma e na Seção de Dissídios Coletivos.
• Mestre e Doutorando em Direito.
• Professor de Direito do Trabalho da Universidade Santa Cecilia e FINACI.

Tema da Palestra: Execução Concentrada Na Justiça Do Trabalho: Caso Ogmo/Santos -  14h50 -15h10

Palestrante: Desembargador Do TRT 2-SP - Sergio Pinto Martins (Presencial)

• Desembargador Federal do Trabalho e Corregedor Regional do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2020.
• Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Professor adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Autor de mais de 50 livros sobre direito trabalhista, tributário e previdenciário.

Presidente de mesa: Ana Cláudia Rodrigues Barbosa (Diretora Executiva do OGMO Itaqui)

Diretora Executiva do OGMO- Itaqui, graduada em Comunicação-UFMA, pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos; MBA em Gestão de Projetos e Self Coaching. Experiência com mais de 20 anos em gestão e desenvolvimento humano, qualidade e segurança, nos segmentos de educação, bebidas e setor portuário.

Painel 4 – 26 de novembro de 2021, 15h30 –

Tema da Palestra: Arco Amazônico Avanços E Desafios e Ações Da ANTAQ 15h30 -16h00 (on line)

Palestrante: Adalberto Tokarski

• Diretor da ANTAQ
• Graduado como Engenheiro Civil, pela Universidade Católica de Goiás
• Foi presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) da Companhia Docas do Pará.

Tema da Palestra: Perspectivas para o Terminal Privado de Alcântara- 16h00 -16h30 (presencial)

Palestrante: Nuno Martins

• Diretor Executivo da Grão-Pará Multimodal
• Sócio Diretor Portuscale S.A
• Sócio Diretor Bombordo

Presidente de mesa: Mayana Stella

• Membro da CDMP OAB/MA; Advogada na Log-In Intermodal S.A.
• Coordenadora Regional da MLaw
• Membro da Wista Brazil
• Especialista em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Internacional
• Pós-graduação em Gestão do Transporte Marítimo e Portos
• Analista de Comércio Exterior

Painel 5 – 26 de novembro de 2021           

Tema da Palestra: "Porto do Itaqui. Atento ao futuro do setor portuário." – 16h40 – 17h10

Palestrante: Ted Lago

• Graduado em Administração de Empresas, com MBA em Finanças e Planejamento Estratégico pela PUC-RJ-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
• Desde 2015 preside a EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária, responsável pela administração do Porto do Itaqui, um dos mais importantes do Brasil
• Foi vice-presidente da ABEPH – Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias
• Ex- Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico de São Luís - MA

Tema da Palestra: "ALUMAR e Retomadas de Produção no MA" – 17h10 – 17h40

Palestrante: a confirmar

Presidente de mesa: Danielle Costa de Oliveira

• Bacharel em direito pelo UniCeuma
• MBA em civil e processo civil pela FGV
• Mestrado em energia e meio ambiente pela UFMA
• Coordenadora jurídica regional (Norte/Nordeste) da ENEVA

Painel 6 – 26 de novembro de 2021

Tema da Palestra: TUP Porto São Luís – 18h00-18h30

Palestrante: Thomáz Baker

• Engenheiro Civil pela FE-FUMEC, 1991
• Gestão de Contratos pela FGV-RJ, 2008. 29 anos de experiência profissional na área de Engenharia e Construção, nas áreas de Infraestrutura e Edificações: Construção e reforma de Portos, Canal, Ferrovias, Metrô, Edificações, Gestão de Contratos, Planejamento e Controle de Custos.

Palestra de encerramento: Estratégia para mitigação de Conflitos entre o Porto e a Cidade– 18h30- 19h00

Palestrante: José Clementino da Silva Júnior

• Mestre em Transport and Maritime Economics pela ITMMA, Antwerp-Bélgica.
• Mestre em Maritime Resource Management- University of Quebec at Rimouski-UQAR, Canada.
• Graduado em Administração pela UNICEUMA.
• Analista em Regulação da VALE para assuntos de ferrovias e portos. Tem longa experiência na área portuária atuando nas atividades de gestão portuária. Foi Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Econômico do Governo do MA de 2010 à 2011. Foi Assessor da Presidência do Porto do Itaqui. Tem experiência internacional em empresas de tecnologia e operadores globais portuários.

Presidente de mesa: Carlos Sebastião Nina

• Advogado e jornalista, Juiz de Direito aposentado, foi Promotor de Justiça, presidente da OAB-MA e Conselheiro Federal da OAB. Membro fundador do Instituto dos Advogados do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.  Fundador e atual presidente do Instituto Maranhense de Direito Comparado. Mestre em Direito Econômico e Político pelo Mackenzie. Fez o curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutorado na Universidade de Messina (Itália).