OAB-MA

Na manhã desta quarta-feira, 23/06, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, ao lado do Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, e do presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Gustavo Mamede, reuniu-se com a Diretora do Fórum José Sarney Costa, a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago.

Em pauta, os representantes da Seccional apresentaram algumas demandas urgentes da advocacia, como a morosidade dos processos na Contadoria Judicial, a instalação do fraldário e banheiro familiar no prédio do Fórum e o pedido para disponibilização de um espaço no local para coleta e descarte de resíduos eletrônicos.

Logo no início da reunião, o presidente Thiago Diaz afirmou que o principal gargalo da prestação jurisdicional na Justiça Estadual é em relação à morosidade da Contadoria, que vem recebendo muitas reclamações por parte da advocacia.

“Há um ano, foi feito um levantamento que, com a evolução no número de processos de 2015 a 2020, o número de funcionários diminuiu. A produtividade dos servidores aumentou, por outro lado, está longe de conseguir suprir o aumento da demanda da Contadoria, onde a média de passe de um processo pode demorar de 6 meses a um ano”, colocou o presidente Thiago Diaz.

Em resposta a essa demanda, a Diretora do Fórum falou que a Contadoria diminuiu o número de processos desde a chegada da nova gestão e está no aguardo da liberação do novo programa para facilitar mais cálculos. Ela contou ainda que há uma série de complexidades nos processos e que não é qualquer funcionário que pode ser contratado, é preciso ter capacitações específicas.

“Quando nós iniciamos a gestão, em abril de 2020, nós recebemos a Contadoria com 6 mil processos. A Contadoria tinha um número bem menor de servidores. Lá, nós não podemos enviar qualquer tipo de servidor. A Contadoria é um setor muito específico. É necessário ter noção jurídica, mas, principalmente, os requisitos de administração, contabilidade, economia, que são as áreas mais ligadas ao trabalho desenvolvido para assim adequar os cálculos às leis que se submetem aos processos”, pontuou a diretora do Fórum, Andreia Perlmutter Lago.

De março do ano passado até hoje, entraram 7.000 processos na Contadoria, hoje há 4500. “A Contadoria avançou muito, mesmo com certas dificuldades. Nós estamos com um acervo de quase 50% daquilo que recebemos”, acrescentou a Diretora.

Sobre o pleito de instalação do fraldário no Fórum, Thiago Diaz explicou que essa é uma bandeira importante da OAB/MA e da Comissão da Mulher e da Advogada desde o início da gestão, principalmente por conta das advogadas que são mães de crianças pequenas.

Andreia assegurou que tanto o fraldário quanto o banheiro familiar estão com a estrutura toda pronta. Para inaugurar, falta apenas a questão do design e decoração. Ainda há algumas limitações burocráticas que serão melhor trabalhadas e a engenharia está fazendo algumas adequações.

Já em relação ao Convite da Campanha de Conscientização, Coleta e descarte de resíduos eletrônicos, Andreia informou que alinhará todos os pontos necessários para ceder o espaço para a coleta. “A questão do descarte é muito importante. Verei todas as possibilidades, adequações e devidos pontos burocráticos com o tribunal para conseguirmos um melhor local e para que possamos aderir à essa campanha”, finalizou.