OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, tesouraria seccional, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA foram empossados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

A noite teve ainda um momento de homenagem bastante simbólico e marcante. O advogado e professor João Batista Ericeira foi condecorado com a medalha Raymundo Faoro. A comenda é um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Simonetti falou com carinho e emoção sobre Ericeira. “É emocionante verificar e participar dessa atuação da OAB no sentido de repor o devido reconhecimento aos grandes nomes do direito. É sobre tudo isso que falamos quando mencionamos Raymundo Faoro e João Batista Ericeira. Seus nomes são sinônimo de busca por Justiça, de eliminar desigualdades, de destacar a cidadania e de proteger a democracia”, afirmou Simonetti.

Cerimônia de Posse

Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA e que há seis anos, desenvolve trabalho de destaque há seis anos, primeiramente na diretoria da Escola Superior de Advocacia e depois como Diretor Tesoureiro da Seccional, saudou todos e todas presentes. Ele destacou o trabalho e homens e mulheres ao longo dos 90 anos da OAB/MA e destacou a presença dos presidentes vitalícios: Carlos Nina, José Carlos Sousa e Silva e Raimundo Marques e Thiago Diaz. “Muitos foram os avanços nos últimos anos, mas principalmente a democratização de nossa instituição e a interiorização da nossa Ordem e ainda temos muito a avançar”, disse ele em seu discurso.

O presidente da Seccional Maranhense destacou o trabalho participativo e importante da advocacia maranhense para todo a classe no país. Ele citou as recentes contribuições dadas pela OAB Maranhão para a aprovação do texto do projeto de lei que reforça a defesa das prerrogativas em âmbito nacional. Na última semana, o Plenário do Senado concluiu a votação do PL 5.284/2020, que estabelece limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou para toda a Diretoria empossada sobre a importância do trabalho desenvolvido pela OABMA, em especial, em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado. Que o cidadão pode buscar seus direitos, não importa contra quem ou o quê. Esse é o espírito dessa gestão”, declarou Simonetti, que falou também sobre a luta contra os assédios praticados contra as mulheres advogadas. “A OAB não se acovarda diante de assédios e abusos de autoridade”, completou ele.

Outra conquista, em tão pouco tempo de gestão, foi a solicitação atendida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a respeito do retorno das atividades em horário integral e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022. “É uma honra poder representar a advocacia maranhense neste momento. Estar à frente da instituição civil de maior credibilidade neste país, em especial, em seu nonagenário. Honrado sou de poder representar esta ‘senhora’ de 90 anos de luta, que possui uma história de valor construída por muitas mãos”, completou Saraiva.

A vice-presidente, Tatiana Costa, em seu discurso destacou que no trabalho desenvolvido pela Seccional Maranhense encontrou propósito e igualdade de oportunidade. “Estamos para servir a advocacia, promover a Democracia e Justiça Social”, afirmou. Ela fez um agradecimento a sua mãe, presente na plateia, “uma mulher negra, advogada e que com os desafios criou os filhos com os princípios que norteiam minha vida”.

Novos Desafios

O presidente vitalício, Conselheiro Federal e atual coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, surpreendeu a plateia ao agradecer cantando a música de Gonzaguinha, “O que é? O que é?”. “Trago essa música como gratidão pela experiência ao longo dos últimos anos e a coragem que tivemos em imprimir uma gestão com várias conquistas para a advocacia e principalmente pelo respeito e valorização do profissional”, afirmou.

Foram várias as frentes de atuação da gestão de Diaz: valorização da classe, principalmente da Mulher Advogada, a qualificação dos profissionais com mais de 15 mil pessoas contempladas, a defesa das prerrogativas e representatividade junto à sociedade, a Jovem Advocacia foi amplamente beneficiada com a extinção do sistema de pontuação que obrigava o jovem advogado (a) a cumprir exigências para obtenção de descontos. Hoje o benefício é automático. A interiorização e o fortalecimento e valorização da advocacia maranhense, principalmente no interior do Estado por meio de ações junto às 17 Subseções do Estado e a atuação de mais de 90 Comissões que atuam em prol de melhorias para a classe e para a sociedade.

Thiago Diaz, atualmente é Conselheiro Federal, e coordenador de Comunicação do CFOAB. Ele escutou do presidente nacional, Beto Simonete, os agradecimentos à Seccional Maranhense por ceder seu ex-presidente Thiago Diaz para atuar como coordenador de comunicação do Conselho Federal. "A partir do trabalho do Thiago, estamos mantendo a comunicação plural da OAB, com espaço para todas e todos presidentes de seccionais, para os projetos das comissões, das caixas de assistência e das conselheiras e conselheiros", disse Simonetti.

"A advocacia também tem espaço em nossa comunicação, que mostra os casos concretos de colegas que atuam em conjunto com a OAB, que são beneficiados por nossas vitórias. Um exemplo disso são nossas reportagens sobre os colegas beneficiados pela histórica conquista no STJ, de que os honorários devem ser calculados de acordo com o CPC", afirmou o presidente nacional da Ordem.

CAAMA

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão também foi empossada. Tomaram posse: o presidente Ivaldo Praddo, Alynna Silva De Almeida, Mariana Fagundes Serra, Érica Da Silva Cariolano, Antônio Marcos Alves Matos, Polyana Carolina Cirqueira Barata, Emerson Macedo e Fernando Furtado. Do presidente da OAB/MA, eles escutaram do presidente da Ordem Kaio Saraiva, a importância do trabalho da CAAMA para o bem estar da advocacia. “Essencial é cuidar da saúde da advogada e do advogado, garantindo acolhida e ofertando projetos e programas que cuidem de sua saúde física e mental”, afirmou Ivaldo Praddo.

Autoridades

Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-MA. Entre eles o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Torres Madeira, que representou o governador Carlos Brandão, o prefeito da São Luís, Eduardo Braide, o presidente em exercício do TJ-MA, Ricardo Duailibe, que é desembargador na vaga do Quinto Constitucional, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luís de Oliveira, o Defensor Geral Público do Estado, Alberto Bastos, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Angela Maria Moraes Salazar, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, desembargadores James Magno, da escola do Tribunal Regional do Trabalho, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, juiz Carlos Eduardo Evangelista dos Santos, o juiz Federal, Rafael Lima da Costa, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, o desembargador Vicente de Castro, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Carlos Leite, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, o Secretário de Estado da gestão do Patrimônio e Assistência dos Servidores, Pedro Chagas, o Secretário Chefe da Assessoria do Governador, Daniel Brandão, e o diretor da mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão, Braulio Martins.

A advocacia também prestigiou a solenidade. Os presidentes da OAB/SE, Daniel Costa, da OAB/CE, José Erinaldo Dantas Filho, a secretária geral da OAB/SP, Dione Almeida e o Tesoureiro do Piauí, Marcus Vinicius, do Conselheiro do Piauí, Einstein Sepúlveda. Os Conselheiros Federais Ana Karolina Sousa De Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. Diversos presidentes de Subseções se fizeram presentes: Amanda Glauca Chaves (Caxias), Laisa da Silva Ribeiro (São João dos Patos), Eduardo Ferro (Pedreiras), Ruterran Martins (Pinheiro), Andreia Furtado (Bacabal).

De outras instituições estavam presentes: o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Marcos Fábio Belo Matos, presidente do SEBRAE-MA, Raimundo Coelho de Sousa, do Conselho Regional de Administração, o presidente Jayson Mendonça, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro, o presidente dos Jovens Empresários, Odilon Duarte, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão, Romulo Baldez, vice-presidente Executivo da FIEMA, Celso Gonçalo, Vice-presidente da AMMA, Suely Santos Feitosa e a coordenação do Curso de Direito do Uniceuma, Túlio Xavier.