OAB-MA

Em continuidade ao trabalho de combate à morosidade no sistema de justiça no estado do Maranhão, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Celeridade Processual, esteve na Comarca de Amarante para tratar dos processos que estão conclusos há mais de 100 dias, os processos que estão pendentes de expedição de Alvará e apresentação do SOS Morosidade ao magistrado titular da comarca.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB Maranhão, Fernando Lucas Lima, esteve reunido com o juiz titular da Comarca, Danilo Berttôve Dias, para quem apresentou o S.O.S Morosidade e requereu que seja dada prioridade aos processos com cumprimento de sentença e expedição de alvarás.

“Importante esse trabalho de visitar as comarcas. Aqui em Amarante, apresentamos ao juiz Danilo Berttôve o pedido de andamento nos processos conclusos há mais de 100 dias, bem como prioridade para o pagamento de alvarás, assim como apresentamos o SOS Morosidade, ferramenta desenvolvida pela nossa Seccional que favorece a solicitação do impulsionamento processual. A conversa foi muito boa, ele recebeu muito bem os pedidos e disse que está aberto a receber mais informações”, afirmou Fernando Lucas, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/MA.

Implantado em agosto do ano passado pela OAB Maranhão, o SOS Morosidade recebe reclamações da advocacia, por meio do site da OAB/MA, que envolvem processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de Alvará Judicial.

“O projeto tem como fundamentação o respeito ao princípio da razoável duração processual e objetiva adotar medidas para enfrentar o problema da lentidão na tramitação de processos no Poder Judiciário. Parabenizo o presidente Fernando Lucas pelo trabalho que só tem a fortalecer ainda mais a advocacia maranhense”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.