OAB-MA

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, estará presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro que acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro epromete reunir grandes nomes da advocacia, e dos setores público e privado para uma série de palestras e debates que abordam os principais desafios e inovações na área.

O evento será realizado no Ilha Bufet no Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória, sobre o tema “Desafios Modernos e Inovações: Uma Análise Atualizada do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil". Organizado com o apoio da OAB-ES, o Congresso é uma oportunidade única para advogados, empresários, estudantes e demais profissionais do setor se atualizarem sobre as mudanças regulatórias e as novas tecnologias que estão transformando o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil e no mundo. O evento também visa a troca de experiências e a construção de redes de contato entre os participantes.

O Espírito Santo foi escolhido por aclamação para sediar o XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, consolidando um marco para a advocacia capixaba em um evento que reunirá especialistas, juristas, acadêmicos e autoridades de renome para debater temas cruciais ao desenvolvimento do setor.

Entre os participantes, destacam-se Carlos André Corrêa Macedo, diretor de Portos e Costas; Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB/PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq, Alexandre Barreto, superintendente do Cade e Ralph Dias, Presidente do Tribunal Marítimo. Estes e outros nomes importantes do setor contribuirão para discussões sobre as novas diretrizes e os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

A conselheira e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Luciana Mattar Vilela Nemer, falou sobre o evento. "É com grande entusiasmo que celebramos a realização do XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, aqui em Vitória, Espírito Santo. Este evento representa não apenas uma oportunidade ímpar para a troca de conhecimentos e experiências entre os maiores especialistas do setor, mas também um marco na consolidação do Espírito Santo como um polo estratégico no cenário jurídico e econômico brasileiro”, informou.

“Um dos momentos mais esperados será o julgamento simulado do Tribunal Marítimo, uma iniciativa inédita que celebra os 90 anos desta importante instituição. Este julgamento nos permitirá vivenciar a riqueza e a profundidade das decisões jurídicas no âmbito marítimo, algo que certamente enriquecerá a compreensão e o debate entre todos os presentes. Gostaria de destacar também a importância das conexões que serão formadas. Este congresso é uma plataforma para o networking, para a construção de laços profissionais que ultrapassam as fronteiras do evento e que contribuirão para o fortalecimento do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil. Convido a todos os colegas advogados, estudantes e profissionais do setor a aproveitarem ao máximo essa experiência única, que certamente deixará um legado duradouro para a nossa área e para o desenvolvimento do nosso país", destacou ainda.

Temas e Programação

Com o tema “Desafios Modernos e Inovações: Uma Análise Atualizada do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil”, o congresso abordará uma série de temas relevantes, incluindo Tecnologia e Inovação e Eficiência nos Procedimentos Aduaneiros (DUE, DUIMP), Reforma Tributária, Tributação e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior, Terminal Handling Charge, Alterações do CPC – impactos nos contratos de transporte marítimo, entre outros. Os painéis científicos, distribuídos em três palcos (Marítimo, Portuário e Aduaneiro), proporcionarão uma visão ampla das questões que moldam o setor atualmente.

Destaque para o Julgamento Simulado

Um dos momentos mais aguardados do evento será o julgamento simulado do Tribunal Marítimo, marcado para a tarde do dia 26 de setembro. Este julgamento, conduzido por desembargadores do Tribunal Marítimo, será uma simulação comemorativa aos 90 anos do Tribunal. O exercício permitirá aos congressistas uma inédita oportunidade de presenciar o funcionamento e a complexidade das decisões jurídicas no âmbito marítimo.

Oportunidades de Networking

A escolha do Espírito Santo como sede reforça a posição estratégica do estado no cenário marítimo, portuário e aduaneiro brasileiro. O congresso não só impulsiona o debate sobre temas de relevância nacional e internacional, mas também fortalece a troca de experiências e o networking entre os profissionais do setor, destacando a importância de se manter atualizado frente às constantes transformações e inovações. Será uma excelente oportunidade para os profissionais do Direito fortalecerem suas conexões e se atualizarem sobre as melhores práticas do setor.

Inscrições e Mais Informações

As inscrições para o Congresso Internacional de Direito Marítimo já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site oficial do evento. A programação completa, que inclui os horários das palestras e informações sobre os palestrantes, também está disponível no site. A OAB-ES convida todos os interessados a participarem desse importante evento, que promete enriquecer o debate jurídico no Estado e contribuir para o desenvolvimento do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.

Serviço:

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

Data: 25, 26 e 27 de setembro

Local: Ilha Buffet na Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória.

Inscrições e informações: www.congressodireitomaritimo.com.br