NOTA
A Comissão da Mulher e da Advogada (CMA) da OAB-MA vem a público manifestar seu compromisso irrestrito em defender com veemência as mulheres, advogadas ou não, de qualquer violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Ao longo desta gestão a Comissão da Mulher e da Advogada realizou diversas ações de combate à violência contra a mulher, com destaque ao serviço prestado de orientação jurídica no Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), para a ampla campanha de divulgação do disk 180, canal público de denúncia de violência contra mulheres, e da implantação do disk assédio, uma das formas mais odiosas de violência contra mulheres, sendo a única OAB do Brasil a disponibilizar essa ferramenta.
Desse modo, independentemente de questões políticas, resta inequívoco o posicionamento da Comissão da Mulher e da Advogada de repudiar toda e qualquer violência contra mulheres, como também a exposição da sua imagem, bem como de suas famílias, pois, as situações que envolvem violência contra a mulher são sentidas de forma mais abrupta em razão da inerente condição de extrema vulnerabilidade.
Dito isso, a Comissão informa que em relação às denúncias feitas durante o período eleitoral, de caso envolvendo violência doméstica contra advogada, até a manhã de ontem, esta Comissão não tinha conhecimento das situações específicas envolvendo o caso.
Assim, de forma responsável, tal como deve ser a abordagem de casos suspeitos de violência doméstica da vítima, foram apuradas as informações do fato ocorrido em 2018.
Destarte, no dia 01 de novembro de 2021, após conhecimento da situação, a advogada foi contatada pelas representantes da CMA, que prestaram o devido atendimento e acolhimento, ocasião em que foram prestados os esclarecimentos necessários e dado os encaminhamentos devidos ao presente caso.
Na oportunidade, após atendimento, informamos que prestamos acolhimento à advogada, bem como esclarecemos que ela, ao buscar apoio, não intentou fins eleitorais. Ademais, informa-se que o processo tramita em segredo de justiça e que informações mais específicas não serão divulgadas em proteção à advogada e sua família.
Assim, a CMA, como sempre faz, primou pelo imediato acolhimento da advogada em situação de vulnerabilidade e pela apuração responsável da situação factual, respeitando a intimidade da mulher.
Informamos que apuramos os outros casos apontados junto às mulheres envolvidas, sendo que todas repudiam veementemente a exposição política que vem ocorrendo de suas famílias e de seus nomes. Do mesmo modo, afirmaram que possuem boa relação com seus ex-maridos e que não tem interesse em ser assistidas pela CMA, bem como que não compactuam com os ataques que vem sendo proferidos contra os ex-maridos, repudiando as exposições não autorizadas por elas, não só a sua imagem, intimidade e vida privada, como também, sua honra, moral e, especialmente, as suas famílias.
A Comissão da Mulher e da Advogada, cumprindo o seu lídimo compromisso institucional de salvaguardar os direitos da mulher-advogada, respeitando os limites da dignidade das pessoas envolvidas no caso, posto que as ações institucionais não se norteiam por fins políticos eleitoreiros, reitera seu compromisso com o combate sério e responsável da violência contra as mulheres, o qual deve ser feito sempre, e de forma desprendida de interesses pessoais, políticos, ideológicos ou eleitorais, colocando-se, outrossim, a disposição de todas as advogadas e sociedade em geral para apurar, com rigor, as denúncias de violência contra mulher.
São Luís-MA, 02 de novembro de 2021.
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
