OAB-MA

A Ordem Maranhense foi convidada para uma reunião realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, 30, para discutir sobre a situação do transporte público na cidade, em especial sobre a longa greve dos rodoviários.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, ouviu todas os vereadores e se posicionou sob o ponto de vista legal do direito o que pode ser feito para garantir o retorno do funcionamento do transporte público e, assim, evitar mais prejuízos para a economia local e para a sociedade.

"A reunião foi bem positiva. Observamos vários descumprimentos contratuais por parte das empresas, bem como uma inércia do poder público em tomar uma decisão para oferecer uma solução para a coletividade. Nós conseguimos identificar muitos elementos que podem embasar uma ação civil pública, caso essa situação não seja resolvida logo", pontuou.

O presidente da CPI, Francisco Carvalho, também se manifestou para parabenizar a contribuição da OAB Maranhão, destacando que as instituições estão trabalhando em conjunto para garantir melhorias no cenário de transporte público da capital.

"Temos que agradecer a contribuição da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, pois ela vem colaborando muito com o nosso trabalho na CPI da Câmara. Temos que dar uma resposta para a população o mais breve possível e a instituição tem nos dado esse suporte legal", declarou Carvalho.

Participaram ainda da reunião institucional: os advogados membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Jedeilson Penha e Leonardo Silva; o relator da CPI dos Transportes, Álvaro Pires (PMN); e os vereadores membros do colegiado parlamentar, Octávio Soeiro (Podemos) e Jhonatan Soares (Coletivo Nós – PT).