OAB-MA

A história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, é pautada pelos anseios da advocacia e pela necessidade da justiça social, da cidadania, dos direitos humanitários e do desenvolvimento.

São 09 décadas com 22 presidentes, diretorias, Conselho Seccional com os integrantes Estaduais e Federais, presidentes das Comissões e das Subseções dedicados a um trabalho árduo em favor da advocacia e da sociedade com participação decisiva nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorreram no Maranhão e no país.

“Foram muitas as mãos que construíram essa história de valor e muito respeito a todos que deixaram a sua contribuição” afirmou o 22º e atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “Seguiremos trabalhando a cada dia por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida. Seguiremos pautados pelo ENCONTRO, nos comprometendo em OUVIR sempre a advocacia e assegurando as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão. Com o altruísmo de todos e todas, a advocacia do Maranhão avançará ainda mais”.

Campanha traz o reconhecimento

A campanha publicitária reflete no que a OAB/MA se transformou ao longo da história: uma instituição tradicional e moderna com a diversidade e regionalidade maranhense. Um trabalho que resgatou as ações, histórias e contribuições de todos os presidentes vitalícios.

A partir do dia 04, pelas redes sociais da OAB/MA (instagram, youtube e peças publicitárias), todos poderão acompanhar depoimentos dos presidentes: Kaio Saraiva, Thiago Diaz, Mário Macieira, Raimundo Marques, Carlos Nina, José Antônio Almeida e José Carlos Sousa e Silva. Todos contam fatos, ações e projetos que desenvolveram ao longo de sua gestão.

Advogados e advogadas que viram a classe atingir, ao longo dessa trajetória, mais de 20 mil profissionais da advocacia no Estado. “Homens e mulheres de coragem que, apesar dos desafios próprios de cada área de atuação, juntos construíram uma Ordem que nos respalda, nos defende, nos orienta e dialoga constantemente com as instituições, de forma atenta às nossas demandas”, afirmou o atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Surgimento da OAB/MA

A OAB/MA surgiu como resposta aos anseios de uma classe de advogados que estava sedenta por um Brasil no qual a justiça social, a cidadania, os direitos humanitários e o desenvolvimento fossem parte da realidade da nação. Foram esses propósitos e lutas que pavimentaram o fortalecimento da instituição até os dias atuais.

Muitos foram os papéis da OAB/MA: na luta contra a violência no Estado (rebeliões em Pedrinhas, queima e assaltos a ônibus, mediação na greve da Polícia Militar), atuou em prol da sociedade contra a majoração de impostos (principalmente o IPTU), atos realizados em todo o território pela redemocratização do país contra a Ditadura, foi ouvida em seus anseios quando da elaboração da Constituição Federal de 1988 e engajou a sociedade civil nos impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. 

História marcante

Da criação do Conselho Provisório, em 04 de abril de 1932, até os dias atuais a OAB/MA passou por diversas fases. Cada qual trouxe a marca da gestão que cada presidente imprimiu.

Da vanguarda do primeiro gestor, Benedito Vasconcelos, à coragem, o trabalho e as conquistas daqueles que o sucederam: Alcides Pereira, João de Matos, Newton Belo, Elisabeto de Carvalho, João Araújo Sousa, Virgílio Filho, Fernando Perdigão, Antenor Bógea, Manoel Reis, Doroteu Ribeiro, Carlos Nina, Raimundo Marques, Caldas Góis, Mário Macieira, Thiago Diaz e Kaio Saraiva.

Na terra que tem como padroeiro São José, à frente da Ordem tivemos os Josés:  Albuquerque de Alencar, Cunha de Oliveira, Carlos Sousa e Silva, Antônio Almeida e Silva e Caldas Góis. 

Interiorização e Estruturação da Ordem

Os feitos das gestões propiciaram a interiorização da OAB/MA por meio da inauguração das Subseções. Hoje são 17 unidades (16 com sedes) com a presença da Ordem em todo o Estado.

O respeito pela advocacia veio acompanhado da “então imponente” e hoje considerada “pequena” sede da OAB/MA na avenida Carlos Cunha. Foi na gestão de Raimundo Marques a inauguração que propiciou ainda mais respeito à Ordem para a chegada da instituição no interior do Estado. No município de Chapadinha, na década de 90, foi realizada a primeira sessão do Conselho Seccional da OAB/MA. Meses depois, o Conselho se reuniria em outros municípios: Tutóia/ Araioses/ Bacabal/ Imperatriz.

Na gestão de Thiago Diaz, aos cuidados financeiros do então tesoureiro Kaio Saraiva, a estrutura da Ordem foi consolidada. Em seis anos foram entregues: mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, da Advocacia); 10 Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; e 16 Sedes de Subseção.

Qualificação por todo o Estado

As conquistas da OAB/MA passaram pelos avanços tecnológicos para acompanhar o mundo digital. Os processos passaram a ser online e o PJe uma realidade na gestão de Mário Macieira. Se na capital São Luís houve dificuldades na adaptação, imagine no interior. 

Foi na gestão de Thiago Diaz que a qualificação presencial se tornou um diferencial por todo o Maranhão. Em seis anos:  mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos (inclusive o PJe) oferecidos pela Escola Superior de Advocacia nas mais diversas temáticas, além da oferta de cursos gratuitos de Pós-Graduação.

Valorização da Advocacia e pioneirismo

A Seccional Maranhense da OAB se transformou e consolidou em verdadeiro forte ao longo desses 90 anos. O exercício profissional se fortaleceu por meio da atuação da Ordem. A gestão dos 22 presidentes foi pautada no contexto social, econômico, político e jurídico de suas épocas. O diálogo institucional foi mantido e a Ordem se consolidou como referência.  

A cada gestão, a busca incessante por soluções pautadas na defesa intransigente das prerrogativas dos advogados; fortes investimentos na educação continuada; regionalização e interiorização da Ordem, além da ampliação dos projetos que envolvem a implantação da infraestrutura adequada para o exercício da profissão.

A OAB/MA foi pioneira e suas ações serviram de inspiração e boas práticas para o país. Na gestão de José Antônio Almeida, a Ordem defendeu e implantou a sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional. Ainda naquela época (1989), foi apresentado o projeto de lei sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados e a criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país.

A criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas dos advogados e advogadas e a profissionalização do setor, na gestão de Thiago Diaz, foram outros diferenciais na gestão da OAB/MA frente às outras Seccionais do país.

A OAB/MA e a Sociedade

A OAB/MA sempre participou ativamente dos grandes debates e da defesa intransigente da democracia e das liberdades públicas, como forma de garantir um Estado Democrático e de Direito. No Maranhão, não foi diferente. Atualmente, são mais de 50 Comissões em Diálogo com a Sociedade.

Ao longo da gestão de Carlos Nina, na década de 80, uma preocupação com as pessoas menos favorecidas com a instalação do Escritório Escola, que funcionava na sede na rua do Alecrim.

Na gestão do presidente Caldas Góis, a OAB/MA conseguiu vencer desafios e alcançar vitórias e conquistas no campo profissional e institucional. A gestão foi marcada pela luta pela presença dos magistrados nas comarcas todos os dias da semana e também pela luta administrativa e judicial para a implantação da Defensoria Pública no Estado do Maranhão, na qual contribuiria também para a sua independência institucional.

Também foram encaminhados diversos pedidos de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando ao aperfeiçoamento do sistema judiciário maranhense, na perspectiva de tornar a Justiça mais rápida, eficiente, acessível e comprometida com a cidadania. No campo profissional, foram várias ações na luta pela valorização da advocacia, defendendo a dignidade e a credibilidade da Classe e procurando garantir o livre exercício da profissão. Foram promovidos oportunos desagravos, inclusive no interior do Estado, com representação contra os responsáveis por condutas ofensivas à advocacia

Nas gestões de Mário Macieira e Raimundo Marques, a luta incessante pela instalação de maneira independente da Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa. Os anos 2000 trouxeram a preocupação da Ordem com a Segurança no Estado.  

Uma passeata pela paz foi organizada pelos advogados em direção à Secretária de Segurança para exigir mudanças que diminuíssem a violência em Pedrinhas, queima de ônibus e a greve da Polícia Militar. Outra ação memorável em favor da sociedade foi a luta da OAB/MA em prol contra a majoração do IPTU.

Acolhida à Jovem Advocacia

Altíssima concorrência, limitações financeiras, posicionamento no mercado de trabalho e rede restrita de relacionamentos são algumas das dificuldades enfrentadas pelas jovens advogadas e advogados. Este é um dos contextos que a Ordem Maranhense trabalha, incansavelmente, para amenizar e explica como os novos profissionais podem superar esses desafios por meio das Solenidades de Compromisso.

Com o objetivo de prestar apoio às novas advogadas e advogados, a OAB Maranhão desenvolve uma política de acolhimento que inclui até a extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia. Entre outras ações: entrega dos Escritórios Compartilhados com acesso à internet, computadores e impressora, descontos na Anuidade da Ordem, oferta de inúmeros cursos on-line e presenciais, além de três pós-graduações totalmente gratuitas.

A Comissão da Jovem Advocacia desenvolveu o “Bem-Vindos à Ordem'', evento no qual eles são apresentados à estrutura da Casa, serviços oferecidos, Escola Superior da Advocacia, Tribunal de Ética e Disciplina, Caixa de Assistência do Advogado, Comissões e Subseções.

Linha do Tempo – 90 anos

“Não há nada mais relevante para a vida social do que o senso de Justiça”, Ruy Barbosa.

A OAB/MA, ao longo dos 90 anos, fortalece e viabiliza a atuação do profissional na advocacia. O profissional é responsável pela garantia da justiça e da busca pelos direitos da sociedade. Uma história formada por várias culturas e povos diferentes até chegar ao século XXI.

Anos 1900

• 1932 - Criação do Conselho Provisório da OAB/MA
• 1942 - Criação da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão
• 1964/ 1981 - Atuação da Ordem em todo o país contra a Ditadura
• 1985 - Criação do Escritório Escola da OAB/MA para atendimento às classes menos favorecidas
• 1988 - Promulgação da Constituição Cidadã, que reconhece exercício da advocacia como essencial à prestação jurisdicional
• 1989 - Implementação da Sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional
• 1990 – OAB/MA apresenta projeto de lei, aprovado anos depois, sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados
• 1991 - Criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país
• 1992 – Atuação da OAB/MA engajando e mobilizando a sociedade no impeachment de Fernando Collor
• 1998 - Primeira reunião do Conselho Seccional da OAB/MA em Chapadinha, Tutoia, Araioses, Bacabal e Imperatriz
• 1999 - Interiorização da Advocacia- Criação de mais de 10 Subseções começando por Imperatriz

Anos 2000

• 2000 - Inauguração da nova Sede da OAB/MA
• 2001 - Passeata pela paz da classe advocatícia contra: rebeliões em Pedrinhas, queima de ônibus, greve da Polícia Militar
• 2011 - Ação da OAB/MA junto ao STJ contra a majoração do IPTU
• 2012 - Ações da OAB/MA para garantir a instalação e independência da Defensoria Pública do Estado
• 2016/2018 - Criação de mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade
• 2017 - Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia
• 2017/2021 – Qualificação: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos oferecidos pela ESA
• 2018 - Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia
• 2019 – Criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas
• 2019-2021- Estruturação para Advocacia: Mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, da Advocacia); 10 Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; 16 Sedes de Subseção
• 2019 - Implantação do programa Bem-Vindos à Ordem, da Comissão da Jovem Advocacia
• 2021 – OAB/MA realiza a primeira eleição virtual no país