OAB-MA

Uma força tarefa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais de 2022 foi organizada. Entre as instituições apoiadoras estão o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Federal e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, assinou o Termo de Cooperação Técnica, juntamente com a desembargadora Ângela Salazar, presidente do TRE/MA; Hilton Melo, Procurador Regional Eleitoral; Erlânio Xavier, prefeito e presidente da FAMEM. Entre os compromissos firmados está o de unir esforços para promover debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra iniciativa educativa que estimule a participação da mulher nos espaços de tomadas de decisões nos futuros pleitos eleitorais.

“Essencial é a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além de enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral”, afirmou Tatiana Costa, vice-presidente da OAB/MA. No ato de assinatura, estavam presentes a integrante da Corte, Anna Graziella Neiva Costa (ouvidora da Mulher), e a juíza auxiliar Rosângela Prazeres.

A presidente Ângela Salazar ressaltou que “o foco é informar o eleitor e eleitora maranhense para que exerçam a sua cidadania de forma plena e consciente, principalmente porque a agenda atual é sobre violência política contra a mulher. Temos que quebrar os paradigmas e ter a visão do conceito de mulher de uma forma ampla, mulher não é só sexo feminino, é conforme a orientação sexual de cada um”.

Cada instituição apoiadora do Termo de Cooperação terá atribuições específicas. À OAB/MA caberá orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022; comunicar à Ouvidoria da Mulher do TRE-MA a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata para as devidas providências; fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos relativas à legislação eleitoral, principalmente sobre seus direitos político-partidários.

À Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão cabe: receber e apurar reclamações e/ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral. À FAMEM cabe: sensibilizar as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições 2022, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

O TRE-MA ficou com a responsabilidade de: promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais de 2022 e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições 2022.