OAB-MA

Com a adoção de todas as precauções sanitárias,  foi realizada a primeira reunião do Conselho Seccional da OAB/MA da nova gestão, em formato presencial e híbrido. 

O presidente Kaio Saraiva conduziu os trabalhos pautados pelos conselheiros. Temas importantes como o plano de regularização societária da OAB Maranhão, facilidades no pagamento da Anuidades, prestação de contas da CAAMA, benefícios concedidos no auxílio maternidade para advogadas, apresentação da composição do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA entre outros estiveram em pauta.

O presidente vitalício da OAB/MA, Carlos Nina, os Conselheiros Federais (Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Cacilda Pereira Martins, Daniel Blume e Fernanda Beatriz Castro), Conselheiros Estaduais (advogados de São Luís e das Subseções), a diretoria da OAB/MA; a vice Tatiana Costa, o secretário geral adjunto, Vandir Fialho, e a Tesoureira, Mariana Gomes Berredo e diversos presidentes de Comissões da OAB/MA prestigiaram a primeira sessão do Conselho. Advogados e advogadas tiveram a oportunidade de aprovarem as temáticas em pauta e compartilharem com os colegas as ideias que contribuirão no desenvolvimento da gestão da Ordem nos próximos três anos.

O presidente Kaio Saraiva reafirmou “o compromisso da Diretoria e do Conselho em trabalharem pelas melhorias, em todos os sentidos, para cada advogado e cada advogada”, disse. Kaio Saraiva lembrou que os trabalhos da OAB/MA, que em 2022 completa 90 anos de atuação no Estado, estarão voltados também para a história, inovação, tradição e digitalização da instituição.

Composição do TED

O presidente da OAB/MA anunciou também a composição do Tribunal de Ética e Disciplina (TED): presidente Mauro Henrique Ferreira Gonçalves; vice-presidente Maria da Glória Costa Gonçalves; secretário do TED, Lourival Godinho, corregedor geral do TED, Ricardo Castro; corregedor adjunto do TED, Frederico Duailibe. A vice-presidente do TED, advogada Maria da Glória, enfatizou que o objetivo “será caminhar com avanços e inovações e destacou o papel da mulher vice-presidência do Tribunal.

Presentes pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, o presidente Ivaldo Praddo, a vice, Alynna Almeida, e a secretária geral, Mariana Serra. O presidente da Caixa, Ivaldo Praddo, apresentou o resultado das ações realizadas em janeiro. Na ocasião, ele alertou sobre a não prestação de contas ao FIDA (FUNDO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS) pela gestão anterior. Ivaldo aproveitou também para divulgar os convênios e benefícios que a nova diretoria da CAAMA está buscando para a advocacia maranhense.

Reconhecimento

“Eu acredito nessa administração, pelo trabalho, liderança e exemplo da nova gestão”, afirmou Carlos Nina, presidente vitalício da OAB/MA. Em seguida ele pontuou que a OAB/MA tem discutido, aprofundado e se estruturado para a Defesa das Prerrogativas do Advogado. “Os advogados e advogadas presentes na sessão devem ser os primeiros a dar exemplo, e agir de maneira correta”, afirmou.

A vice-presidente da OAB/MA Tatiana Maria Pereira Costa parabenizou a nova diretoria do TED e aos novos presidentes de Comissões e Conselheiros Federais. Ela parabenizou também o ex-presidente da OAB/MA e atual coordenador de Comunicação do Conselho Federal, Thiago Diaz.

Plano de Regularização Societária

Em relação ao plano de regularização societária da OAB Maranhão, o presidente informou que pelo período de 60 dias, a Ordem vai buscar regularizar a sociedade de advogadas e advogados da casa, buscando levar ao conhecimento da jovem advocacia a importância de se constituir em sociedade, pela facilitação da tributação, nas declarações e nos processos, tudo que envolve a sociedade de advocacia. O plano promete reduzir em 50% pelo período de 60 dias todas as taxas para inscrição ou para alteração de sociedade de advogadas e advogados; além disso, nesse período a Comissão de Sociedades estará responsável juntamente com outras comissões da casa, em realizar a capacitação da jovem advocacia.