OAB-MA

Buscando mais uma vez a regularização dos precatórios no estado, a diretoria da OAB Maranhão reuniu-se com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na oportunidade, a Seccional Maranhense apresentou a atual situação da advocacia em relação aos precatórios e informou como a desburocratização e normalização dos pagamentos das advogadas e advogados dativos do Estado contribuirão com o trabalho da classe e da sociedade. A reunião aconteceu na última quinta-feira, 24/02, na sede da PGE.

“Estivemos na PGE cobrando a regularização dos precatórios do Maranhão e a desburocratização e normalização dos pagamentos das advogadas e advogados dativos do Estado. É fundamental construir pontes e estimular ainda mais o diálogo entre a advocacia maranhense e a Procuradoria em prol de bons resultados para toda a sociedade”, informou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Ainda na reunião, o procurador estadual e Conselheiro Federal da Ordem, Daniel Blume, expôs a necessidade de realizar, no âmbito do Executivo estadual, a unificação da legislação sobre o processo administrativo para incorporar os avanços trazidos pelo Novo Código de Processo Civil.

Após ouvir todas as diligências, o procurador do Estado e conselheiro federal da OAB, Daniel Blume, comprometeu-se a continuar em diálogo com a advocacia maranhense para chegar a melhores resultados sobre as pautas apresentadas. O procurador-geral também informou que entrará em contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a fim de garantir maior agilidade no pagamento aos credores.

"Comprometo-me a promover o diálogo entre a advocacia maranhense, Procuradorias do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para chegarmos à construção de uma solução consensual sobre esse tema”, disse o procurador-geral, Rodrigo Maia.

Maia sugeriu ainda que fosse criado um grupo para otimizar os trabalhos de revisão das normas relacionadas aos defensores dativos.

Estiveram presentes, o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva; a vice-presidente, Tatiana Costa; o secretário-geral adjunto, Vandir Fialho Júnior; e o procurador do Estado do Maranhão e conselheiro federal, Daniel Blume. Representando a PGE, estiveram o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, procurador geral adjunto para assuntos judiciais, Bruno Tomé.