OAB-MA

Após esforços da OAB Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) retirou de pauta a proposta de remoção das Varas do Trabalho de Açailândia, Pedreiras e Timon. De acordo com o presidente do Tribunal, Francisco José de Carvalho Neto, a matéria seguirá fora da pauta de julgamento até que sejam definidos todos os parâmetros de reestruturação da Justiça do Trabalho pelos órgãos superiores do Judiciário.

Esta notícia representa a primeira vitória da sociedade e da advocacia a respeito do assunto, pois, desde o mês de fevereiro, quando o processo entrou na pauta de julgamento do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), a OAB Maranhão passou a atuar em âmbito estadual e nacional pela defesa da manutenção das Varas.

“Nós avançamos em relação ao assunto. Com a retirada de pauta, o TST e o TRT reconhecem que não é o momento de realizar a remoção das Varas do Trabalho. Comemoramos esse primeiro e importante passo, que é resultado da movimentação coletiva da OAB Maranhão em prol da causa e impacta toda a sociedade”, explicou o presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

ATUAÇÃO DA OAB EM DEFESA DAS VARAS

Sempre priorizando o diálogo como caminho para solucionar dificuldades, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, se reuniu no mês de fevereiro com o presidente do TRT/MA, Francisco José de Carvalho Neto, e sua diretoria. Na ocasião, Kaio Saraiva apresentou as consequências que a remoção de varas causaria à sociedade.

Em seguida, a diretoria da OAB Maranhão foi à Brasília para dialogar com o Conselho Federal da OAB e com Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Emmanoel Pereira, sobre medidas para que a suspensão da eficácia da resolução do CSJT fosse reavaliada de forma nacional e que fosse retirada da pauta junto ao TRT/MA.

No mesmo mês, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, solicitando ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão dos efeitos da resolução 296/2021 do CSJT.

E para ampliar a divulgação do assunto, a Seccional buscou apoio junto a lideranças políticas na Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, Associações Comerciais, classe advocacia e sociedade em geral.

PRÓXIMOS PASSOS

Após anúncio da decisão do TRT-16 de retirar de pauta a proposta de transferência de Varas Trabalhistas, a diretoria da Seccional se reuniu, de forma virtual, com as diretorias e representantes das Subseções de Açailândia, Pedreiras e Timon para discutir quais serão as próximas ações da Ordem em relação ao assunto.

“Como um gesto de que a OAB vai continuar trabalhando em defesa da permanência das Varas, seguiremos em diálogo constante com as instituições para que a vitória definitiva aconteça”, iniciou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Os presidentes das Subseções demonstraram apoio às decisões conduzidas pelo presidente Kaio Saraiva e se comprometeram em seguir trabalhando coletivamente. “Toda essa situação gera um desgaste, tanto no que diz respeito ao relacionamento da nossa instituição, quanto com o Tribunal e a AMATRA. Mas o presidente Kaio Saraiva está tomando a decisão correta no sentido de tentar conciliar e mostrar que a postura da OAB é resolver em conjunto todas as questões. Vamos continuar insistindo na solução”, expressou Felipe Andrade, presidente da Subseção Açailândia.

Na mesma linha, o presidente da OAB Pedreiras, Eduardo Ferro, parabenizou o trabalho da OAB Maranhão. “É um passo importante para a manutenção das Varas Trabalhistas em nosso estado. Parabéns ao presidente Kaio Saraiva pela movimentação e atuação nesse caso”, disse.

Para a Conselheira Federal e ex-presidente da OAB Timon, Fernanda Castro, a luta não acabou e os trabalhos pela manutenção das varas devem continuar. “Temos que manter o diálogo firme junto ao TST para que não percamos as varas trabalhistas aqui do Maranhão, tendo em vista o sofrimento que seria para a população de Timon ter de se deslocar até São Luís, para garantir o seu direito”, colocou.

Ao final da reunião, ficou acertado que a Ordem Maranhense continuará trabalhando arduamente pela defesa da permanência das Varas de Justiça do Trabalho, sempre prezando pelo diálogo com as instituições e criando estratégias em âmbito estadual e nacional.

Estiveram presentes no encontro virtual, o presidente da Casa, Kaio Saraiva; a vice-presidente, Tatiana Costa; o presidente da Subseção Açailândia, Felipe Andrade; o presidente da Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro; e, representando a OAB Timon, Fernanda Castro, Assis Filho e e Saraesse Araújo.