A Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência-SBPC realizou sua 70ª Reunião Anual no Campus da Universidade Federal de Alagoas- UFAL, em Maceió. O consagrado evento reúne expressivos nomes das ciências, comprometidos com significativos avanços em múltiplas áreas do conhecimento. Convém frisar, a quase totalidade, 90% das pesquisas realizadas no Brasil, provém das universidades públicas, e dos institutos públicos, no momento, atravessado sérias dificuldades de manutenção, para pagar os fornecedores, os prestadores de serviços e honrar o pagamento das folhas de pessoal.
A televisão tem exibido, em série de programas, os esqueletos de obras abandonadas pela falta de recursos, com riscos de completa deterioração, algumas delas, como é o caso da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, de prédios destinados a abrigar as bibliotecas, com equipamentos e laboratórios de elevado valor.
É inadmissível que a pretexto do cumprimento da Emenda Constitucional nº 95, de contingenciamento de recursos públicos, seja sacrificado o futuro de milhões de brasileiros. Pois daí se depende, só exemplificativamente, para a produção de vacinas e medicamentos de parte de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz e outras congêneres. Só um país ocupado, que não pudesse exercer a sua soberania, poderia admitir o prosseguimento dessa perigosa situação.
Felizmente, avizinha-se a eleição presidencial, ocasião em que as organizações da sociedade e o conjunto da cidadania, deverão interpelar os candidatos a respeito de suas posições em garantir a manutenção das instituições públicas, mas também de assegurar os recursos para investimentos em projetos de pesquisas vitais para o futuro do Brasil.
A Reitora da UFAL, professora Valéria Correia, anfitriã do evento realizado entre 22 e 28 passados, enfatizou a briga travada pelos reitores para assegurar o funcionamento de hospitais; clinicas odontológicas; museus; escritórios modelos de Direito; pesquisas; pós-graduação; complexos esportivos; além das atividades de ensino.
Os alagoanos são bons de combate, no sentido cívico da palavra, se irresignaram com o coronelismo, no fenômeno, descrito como cangaço; no embate contra as formas feudais vigorantes, determinadas pelo latifúndio de então. Prosseguem com o mesmo destemor. Garantiram a realização da Reunião da Anual da SBPC, apesar de todos os óbices financeiros, conseguiram fazê-la com êxito.
Ano passado, a Reunião Anual entre 16 e 22 de julho ocorreu em Belo Horizonte, no Campus da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Estive presente nas duas, e constatei de lá para cá o crescente empobrecimento e sucateamento das instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão. Ressaltando de que ao contrário do que ocorre entre os norte-americanos e países asiáticos, em que as empresas investem em projetos de pesquisas, entre nós, são os recursos públicos aportados que garantem a sua materialização.
Uma das principais reivindicações da comunidade científica é o retorno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas não só. Clama-se pela revogação do contingenciamento na área, sob pena do comprometimento do futuro do país. A posição esteve presente em todos os pronunciamentos na abertura da 70ª Reunião Anual. A Emenda Constitucional nº 95, estima-se, será alterada logo no início do governo do próximo Presidente da República.
O Maranhão se fez presente através de suas universidades públicas, a federal e a estadual; pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto de Ciência Tecnologia do Maranhão-IEMA, com estande bastante frequentado, apresentando a especial novidade de os seus alunos apresentarem projetos de cursos de robótica, e outras inovações ligadas a educação de ensino médio em tempo integral. Seu Reitor, professor Jhonatan Almada, participou de debate, ao lado do Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, professor Fábio Guedes Gomes; e do Professor Fábio Palácio de Azevedo da UFMA. Na Mesa, a temática estratégica da elevação de investimentos nas áreas para possibilitar o fortalecimento da nova indústria; da agricultura; da segurança-pública, do bem-estar social; da defesa nacional e do desenvolvimento ambiental consciente. Tudo isso pressupondo a existência de projeto nacional de desenvolvimento sustentável. A Mesa, coordenada por Flávia Calé, Presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos- ANPG, apresentou excelentes resultados.
O conjunto do que vi e ouvi, ao longo das mesas que presenciei, levou-me a inevitável conclusão: há necessidade urgente de se definir ciência e tecnologia como áreas estratégicas, sobre as quais mediante lei, são vedados contingenciamentos. Trata-se de imposição para a salvaguarda do futuro da nação. Que se façam imediatos redirecionamentos dos recursos disponíveis em fundos constitucionais. São medidas patrióticas aplicáveis ao S.O.S DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA.